ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 303/2026 
De 12 de janeiro de 2026 
CONVOCA O SERVIDOR CHARLES DA 
CUNHA BORGES CIRURGIÃO DENTISTA 
PARA CUMPRIR COMPLEMENTO DE CARGA 
HORARIA 
 
 
                                                        GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e Lei Municipal nº 4335/2021; 
 
                                                       Considerando, o que consta no Memorando nº 024/2026, da 
Secretaria Municipal de Saúde. 
 
                                                       R E S O L V E 
 
                                                      CONVOCAR, a contar de 29 de janeiro  de 2026, o Cirurgião 
Dentista CHARLES DA CUNHA BORGES  para cumprir COMPLEMENTO DE CARGA HORARIA 
de 05 (cinco) horas semanais, percebendo para tanto uma complementação remuneratória de 14,28% 
(quatorze, vinte e oito por cento) sobre o vencimento do Padrão e Classe, de conformidade com a Lei. 
  
  COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 de janeiro de 2026. 
 
 
 
                                                                               GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                                  Prefeito Municipal  
               
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                                               
                                                                                 VANIA ARAUJO PEREIRA                                                                                                         
                                                                                  Diretor do Setor de Beneficio Previdenciários  
                                                                                   Designada pela Portaria n°4308/2025                                                                                        
 
 
 
 
   
          
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 01/2026 de 03/02/2026 
 
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