ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
Secretaria Municipal de Administração  
Setor de Licitações 
 
ANEXO III 
Concorrência Eletrônica nº 06/2026 
Modelo declaração formal de possuir equipamentos e pessoal 
 necessários para execução do objeto desta licitação 
 
 
 
A ................................. (Razão Social, endereço e CNPJ do LICITANTE), DECLARA para os 
devidos fins e sob as penas da lei, ter condições e capacidade para mobilizar, em tempo hábil, e pelo 
prazo requerido, todos os equipamentos, materiais e pessoal necessário para a plena e segura 
execução dos serviços contratados na Concorrência Eletrônica nº 06/2026. 
 
 
 
 
 
assinatura do representante legal  
Nome do representante legal 
CPF nº