ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Setor de Licitações e Compras 
 
 
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ATA I DA SESSÃO PÚBLICA 
CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2024 
 
Aos vinte e cinco dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas reuniram-se 
na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mostardas, os membros da comissão de licitação Joseane de 
Souza, Valdir Rodrigues da Silva Júnior e Jucier Lopes Paiva, nomeados pela Portaria nº 2138, de primeiro 
de julho de dois mil e vinte e dois, para a abertura dos envelopes de habilitação da Chamada Pública nº 
02/2024, referente à ?Aquisição de Gêneros Alimentícios para Alimentação Escolar da Agricultura 
Familiar em atendimento ao PNAE?. 
 
Foram recebidos antecipadamente à abertura da sessão os envelopes dos grupos formais Sucos 
Monegat Ltda e Vinícola Pinhal Alto Ltda, e dos agricultores individuais Valdir Rodrigues da Silva e 
Alvina Justina da Cruz Marques. Não houveram representantes presentes na sessão. 
 
Aberto os envelopes de habilitação, foram declarados habilitados os seguintes agricultores: Valdir 
Rodrigues da Silva e Alvina Justina da Cruz Marques.  
 
O fornecedor Sucos Monegat Ltda, não apresentou a documentação exigida no item ?3.1.2. e) 
Prova de regularidade para com a Fazenda Municipal do contratante?. 
O fornecedor Vinícola Pinhal Alto Ltda, apresentou a documentação exigida no item ?3.1.2. h) 
Prova de regularidade junto ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)? com validade expirada. 
 
Sendo assim, será concedido o prazo de cinco úteis para as cooperativas e agricultores 
regularizarem/apresentarem os documentos necessários para sua habilitação, podendo ser prorrogado por 
igual período, desde que solicitado dentro do prazo concedido. 
 
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, que vai lavrada em ata e assinada pelos presentes 
e publicada no site oficial do município, dou fé pública e assino. 
 
 
Valdir Rodrigues da Silva Júnior  
Membro da Comissão de Licitações 
 
Joseane de Souza 
Membro da Comissão de Licitações 
 
Jucier Lopes Paiva 
Membro da Comissão de Licitações