ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 PORTARIA Nº 1617/2025 
de 21 de maio  de 2025 
 
  CONCEDE LICENÇA GESTANTE A 
                       SERVIDORA VANESSA FATIMA BARBOSA    
SANTOS ZACCA           
  
OTONIEL DA SILVA ARAUJO , PREFEITO MUNICIPAL EM 
EXERCÍCIO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei 
Orgânica Municipal e em conformidade com o Artigo 100 da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 
2021, 
 
Considerando, o atestado médico,  
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, à servidora VANESSA FATIMA BARBOSA SANTOS 
ZACCA, no cargo de Professor de Ciências, Matrícula nº 4779, 120 (cento e vinte) dias de LICENÇA 
GESTANTE, pelo período de 05 de maio  de 2025 a 01 de setembro  de 2025. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 21 de maio  de 2025. 
 
     
 
     OTONIEL DA SILVA ARAUJO                                                                                                                   
    Prefeito Municipal Em Exercício  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRE DE LEMOS SOARE S 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 05/2025 de 02/06//2025 
 
_____________________