ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PUBLICADA DE 07/04/2026 A 21/04/2026 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS PORTARIA Nº 1329 de 07 de abril de 2026 DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOREM COMISS ÃO GESTORA MUNICIPAL, RESPONSÁVEL POR ORGANIZAR, ARTICULAR E SISTEMATIZAR TODAS AS ETAPAS DE ELABORAÇÃO DO P LANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , Prefeito Municipal de Mostardas, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e, Considerando a necessidade de manter a representação ativa e efetiva das entidades mencionadas na Lei Municipal nº 3514, de 22/11/2016, alterada pela Lei Municipal nº 5098, de 02/09/2025, que institui o Fórum Municipal de Educação - FME do Município de Mostardas, R E S O L V E : Art. 1º. Designar, a partir de 07 de abril de 2026, os membros para compor a COMISSÃO GESTORA MUNICIPAL, responsável pela organização, articulação e sistematização de todas as etapas de elaboração do Plano Municipal de Educação. Parágrafo Único. A Comissão Gestora Municipal é composta pelas seguintes instituições: Secretaria Municipal de Educação de Mostardas, Conselho Municipal de Educação, Fórum Municipal de Educação, os quais designam os seguintes membros: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: GLEIDI TEREZINHA RIBEIRO GALVÃO Suplente: THAISE PIRES SILVA CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: LUCIARA DA SILVA OLIVEIRA Suplente: LUCIMAR CONSTANTE DIAS FÓRUM MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Titular: CLAUDIO MADEIRA COELHO Suplente: MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 07 de abril de 2026. COMUNIQUE-SE GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal