ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
Setor de Licitações e Compras 
 
 
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ATA IV DA SESSÃO PÚBLICA 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2026 (CREDENCIAMENTO) 
 
Aos três dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e seis, às quatorze horas 
reuniram-se na Sala de Reuniões da Prefeitura Municipal de Mostardas, os membros da comissão de 
licitação Joseane de Souza, Leandro Araújo de Souza e Crislaine Lemos de Jesus, nomeados pela 
Portaria nº 2539/2025, para avaliação dos documentos enviados pelas empresas CENTRO TURISMO 
AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA (cnpj nº 22.027.147/0001-08), JK FLY VIAGENS E SERVIÇOS A 
EMPRESAS LTDA (cnpj nº 45.906.498/0001-94), visando o credenciamento no Chamamento Público 
nº 03/2026, referente ao ?credenciamento de empresas para serviços de fornecimento de 
passagens aéreas (Prefeitura Municipal) ?. 
 
Ao analisar a documentação das empresas citadas, foi verificado que a CENTRO TURISMO 
AGÊNCIA DE VIAGENS LTDA (cnpj nº 22.027.147/0001-08), enviou os documentos via Portal de 
Compras Públicas e estão em conformidade com o exigido em edital, tornando-se habilitada. A 
empresa JK FLY VIAGENS E SERVIÇOS A EMPRESAS LTDA (cnpj nº 45.906.498/0001-94), 
enviou os documentos via Portal de Compras Públicas e NÃO estão em conformidade com o exigido 
em edital, tornando-se inabilitada.  
 
Aberto o prazo para apresentação de recursos da decisão proferida por esta comissão, o prazo 
é de 03 (três) dias úteis, conforme item 6.3 do edital, que inicia no próximo dia útil da publicação 
desta ata.  
Nada mais havendo a tratar, encerrou-se a sessão, que vai lavrada em ata e assinada pelos 
presentes e publicada no site oficial do município, dou fé pública e assino. 
 
 
 
 
Joseane de Souza Leandro Araújo de Souza Crislaine Lemos de Jesus 
Membro da Comissão 
de Licitações 
Membro da Comissão 
de Licitações 
Membro da Comissão 
de Licitações