Rio Grande do Sul , 27 de Março de 2025 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVII | Nº 4043 www.diariomunicipal.com.br/famurs 118 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER DEPARTAMENTO DE CONV ÊNIOS E CONTRATOS CONTRATAÇÃO DIRETA P OR DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2025 AIRTON BOHN, Prefeito Municipal, no uso das prerrogativas legais, e em conformidade com o art. 75, VIII, da Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos Municipais nº 155 e 158 de 2023, TORNA PÚBLICA a contratação direta por dispensa de licitação, constante do Processo Administrativo nº 045/2025, para contratação direta da Empresa AUGUSTIN TRANSPORTES E TURISMO LTDA , inscrita no CNPJ nº 06.245.169/0001-98, cujo objeto é a contratação de empresa para a prestação de serviço de transporte escolar, Linha E. O valor total do contrato é estimado em R$ 89.545,50 (oitenta e nove mil, quinhentos e quarenta e cinco reais e cinquenta centavos). Morro Reuter, RS, 26 de março de 2025. AIRTON BOHN Prefeito Municipal Publicado por: Carine Daiane Perius Código Identificador:E438E98C DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS SÚMULA DE CONTRATO Chamamento Público/Credenciamento n° 002/2025. Termo de Credenciamento de Patrocínio nº 040/2025. Objeto: Captação de recursos financeiros e/ou fornecimento de materiais e serviços descritos no item 2.3 do Edital, por meio de patrocínio de empresas públicas e/ou privadas, para o evento ?33º ANIVERSÁRIO DE MORRO REUTER E ARTE NA PRAÇA?, que acontecerá nos dias 20, 22 e 23 de março de 2025, na Praça Municipal José Paulo Sabá Meyrer, entorno e Centro Comunitário Imaculada Conceição, nesta Cidade. Credenciado: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS. Valor: A empresa realizará o patrocínio de R$ 10.000,00 (dez mil reais), sendo classificada na Cota Prata, recebendo de contrapartida os benefícios condizentes a categoria citada, bem como o valor de patrocínio em permuta/disponibilização de materiais no montante de R$ 8.174,00 (oito mil, setecentos e setenta e quatro reais), sendo, neste quesito, classificada na Cota Mantenedor de Materiais e/ou Serviços. Vigência: O instrumento contratual terá validade a contar da data do presente Termo de Patrocínio até 31 de dezembro de 2025. Data do documento: 14/03/2025. Dispensa de Licitação n° 157/2025. Contrato Administrativo nº 041/2025. Objeto: contratação de profissional para ministrar aulas de capoeira para alunos do contraturno escolar da EMEIEF Tiradentes e EMEI Dom Bosco. Contratado: 59.370.371 ALEX SANDRO PINHEIRO DA SILVA . Valor: R$ 17.700,00 (dezessete mil e setecentos reais). O valor por hora será de R$ 59,00 (cinquenta e nove reais), correspondente ao limite de 300 (trezentas) horas de serviço. Vigência: A vigência do contrato será pelo prazo de 10 (dez) meses, a contar de sua celebração. Data do documento: 17/03/2025. Morro Reuter/RS, 17 de março de 2025. AIRTON BOHN, Prefeito Municipal Publicado por: Carine Daiane Perius Código Identificador:186CD8E8 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS (RENOVAÇÃO) A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a renovação da ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 23/2024, Processo nº 57/2024, contratação de empresa para prestação dos serviços de segurança desarmada, em conformidade com o Art. 84 da Lei Federal 14.133/2021. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 27 de março de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:D0D0450C ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N .º 44/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 1262/2025 e no parecer jurídico n.º 107/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação da empresa DIONEIA SENDROSKI FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA , para a contratação de empresa especializada para a manutenção visual de fachada e interior do Espaço Cultural. O valor total da contratação é de R$46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais). Nova Hartz, 24 de março de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Studt Código Identificador:2723A448 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA CREDENCIAMENTO 02.20 25 AVISO DE CREDENCIAMENTO O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ comunica aos interessados a abertura de Chamamento Público para o instrumento auxiliar de CREDENCIAM ENTO de pessoas jurídicas ou físicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS/EXAMES LABORATORIAIS PARA PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ/RS, DE ACORDO COM O TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO IV DO EDITAL . As pessoas jurídicas ou físicas interessadas em prestar os serviços, objeto do credenciamento, deverão entregar os documentos indicados no edital. O CREDENCIAMENTO estará disponível para todos os interessados, pelo período de 12 (doze) meses, a iniciar no dia 28 de Março de 2025 a partir das 8 hs as 13hs30min nas sextas feiras e de segunda a quinta feira das 13hs as 18hs. Maiores informações através do telefone (51)3565-1111 no mesmo horário. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 27 de Março de 2025.