Rio Grande do Sul , 27 de Julho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4380 www.diariomunicipal.com.br/famurs 115 CONTRATADA (FORNECEDOR) CAMALEÃO COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA , pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob n.º 57.928.909/0001-21, com sede na Rua Inácio Barcelos dos Anjos, n.º 109, Bairro Santo Antônio, Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul VALOR DO CONTRATO R$ 9.812,21 (nove mil, oitocentos e doze reais e vinte e um centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 4044/2026 - 3.3.3.9.0.30.00.00.00 MATERIAL DE CONSUMO Unidade Orçamentária: 1500-0045 - ASPS - AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE VIGÊNCIA90 dias DATA DE ASSINATURA 24 de julho de 2026 Publicado por: Claudete Bassani Munari Código Identificador:93F64438 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO CASTELHANO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES EXTRATO D E ADITIVO 52/2026 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 01/2026 AO CONTRATO Nº 46/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. CONTRATADA: PEGASUS INFORMÁTICA LTDA - ME. OBJETO: O contrato originário fica prorrogado pelo prazo de 12 (doze) meses, com efeitos retroativos a 15 de julho de 2026. DATA DO ADITIVO: 24/07/2026. ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA. PELA EMPRESA: Edison Rossetto Manica. Mato Castelhano, 24 de julho de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador:EDA30C9B SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO LICITAÇÕES EXTRATO D E ADITIVO 53/2026 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 29/2026 AO CONTRATO Nº 32/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. CONTRATADA: THAÍS TUR TRANSPORTE E TURISMO LTDA. OBJETO: O transporte da Linha 02 terá sua quilometragem diária ampliada em 9,6 km diários. Essa ampliação retroage seus efeitos a 01 de julho de 2026. DATA DO ADITIVO: 24/07/2026. ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA. PELA EMPRESA: Josemar da Rosa Nascimento. Mato Castelhano, 24 de julho de 2026. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA Prefeito Municipal Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador:C37C37AB ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DOS CAMPOS MUNICÍPIO DE MONTE A LEGRE DOS CAMPOS AVISO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 18/2026 O Município de Monte Alegre dos Campos, torna público para o conhecimento de quem possa interessar que às 09h do dia 10 de agosto de 2026, junto a plataforma Portal de Compras Públicas, site realizará o processo licitatório na modalidade Pregão em sua forma Eletrônica, tipo menor preço por item, cujo objeto será Aquisição de veículo zero quilometro para a Secretaria Municipal de Saúde de Monte Alegre dos Campos. Os interessados poderão solicitar o edital pelo email: licita@montealegredoscampos.rs.gov.br - sites: www.montealegredoscampos.rs.gov.br e no portal (acima indicado) / telefones: (54) 3908 3700. Monte Alegre dos Campos/RS, 24 de junho de 2026. ONILTON JOÃO CAPELINI, Prefeito Municipal Publicado por: Jolise Cassiana Novelli Rosa Código Identificador:1D672C4D ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO REUTER DEPARTAMENTO DE COMPRAS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA 010/2026 - REFORMA ESCOLA TIRADENTES AVISO DE LICITAÇÃO Modalidade Concorrência Nº 010/2026 - Eletrônica A Prefeitura Municipal de Morro Reuter/RS, torna público que às 09:00 horas do dia 11 de Agosto de 2026, no site www.portaldecompraspublicas.com.br, serão recebidos os envelopes de proposta e documentação relativas ao Concorrência nº 010/2026- Eletrônica, tendo por finalidade a Contratação de empresa especializada para Reforma de Escola Tiradentes. Cópias do Edital podem ser extraídos no site www.morroreuter.rs.gov.br/licitacoes e maiores informações podem ser obtidas junto à Comissão de Licitações, no horário das 8h às 11h30min e das 13h às 16h45min de segunda-feira a quinta- feira e das 8h às 13h em sextas-feiras. Morro Reuter/RS, 24 de Julho de 2026. AIRTON BOHN Prefeito Municipal Publicado por: Jose Ariel Deimling Código Identificador:9F7EB966 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Rio Grande do Sul , 27 de Julho de 2026 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVIII | Nº 4380 www.diariomunicipal.com.br/famurs 116 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente a Concorrência Eletrônica 09/2026, Processo nº 199/2026, Contratação de empresa especializada para execução de serviços de recuperação, reassentamento e compactação de pavimentação em pedra irregular e blocos poliédricos nas vias públicas do Município, conforme especificações, condições e demais exigências. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 27 de julho de 2026. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:797340D7 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NONOAI DEPARTAMENTO DE COMP RAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DE CREDENCIAMENTO - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº: 003/2025 - PROCESSO ADMINISTRAT IVO Nº: 053/2025 ÓRGÃO: Município de Nonoai - RS OBJETO: O objeto a ser credenciado é a prestação de serviços de LAVAGEM DE VEÍCULOS AUTOMOTORES , que compõem a frota municipal, conforme especificações constantes do Edital original. PRORROGAÇÃO: Fica PRORROGADA a vigência do Edital de Chamamento Público n.º 003/2025 por mais 12 (doze) meses, a contar de 03 / 07 / 2026, estendendo-se o seu termo final até 03 / 07 / 2027, mantendo-se aberto o recebimento de documentação para novos interessados. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 78, I, e 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. O edital completo e demais informações estão disponíveis no site: https://www.nonoai.rs.gov.br/publicacoes/licitacoes Nonoai - RS, 02 de julho de 2026. ADRIANE PERIN DE OLIVEIRA Prefeita Municipal Publicado por: Robson Melo Código Identificador:AD26E3CC ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA AMPLIAÇÃO DE PRAZO N A CHAMADA PUBLICA AVISO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE APRESENTAÇÃO DOS PROJETOS DE VENDA CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2026 O Município de Nova Hartz/RS, por intermédio da Comissão de Contratação, no uso de suas atribuições legais, torna público que o prazo para apresentação dos Projetos de Venda referentes à Chamada Pública nº 01/2026 fica PRORROGADO , em razão da inexistência de interessados no prazo originalmente estabelecido. A medida tem por finalidade ampliar a competitividade do certame, oportunizar a participação de potenciais interessados e assegurar o atendimento do interesse público, observando os princípios da publicidade, da isonomia, da transparência, da competitividade e da seleção da proposta mais vantajosa, aplicáveis à Administração Pública. Dessa forma, fica estabelecido que os Projetos de Venda poderão ser apresentados até o dia 17 de agosto de 2026 às 17 hs, no endereço Rua Emilio Jost, 387, Centro, Nova Hartz/RS, CEP 93890-000 permanecendo inalteradas todas as demais disposições constantes do edital da Chamada Pública nº 01/2026.Este aviso será divulgado pelos mesmos meios utilizados para a publicação do edital, produzindo seus efeitos a partir da data de sua publicação. Nova Hartz, 24 de julho de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO. Prefeito Municipal Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador:A88061E0 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA RETIFICAÇÃO PREGAO E LETRONICO 29.2026 RETIFICAÇÃO NO PREGÃO ELETRÔNICO N.º 29/2026 O MUNICÍPIO DE NOVA HARTZ , sediado na Rua Emilio Jost, n.º 387, noticia que no dia 11 DE AGOSTO DE 2026, ÀS 14 HORAS, estará recebendo propostas para o PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO GLOBAL para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS QUE ATENDA AS NECESSIDADES DE IMPRESSÃO E DIGITALIZAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ, SE FAZ NECESSÁRIA DEV IDO AO GRANDE NÚMERO DE IMPRESSÕES E CÓPIAS DE DOCUMENTOS INTERNOS, SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E APOIO AO CIDADÃO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO V DO EDITAL. Maiores informações junto ao Departamento Licitações, Contratos, Convênios e Prestação de Contas do Município através do telefone (51)3565-1111 no horário das 13 às 18 horas de segunda a quinta feira e na sexta feira das 08 às 13 horas. Edital disponível no site: www.novahartz.rs.gov.br. Nova Hartz, 27 de julho de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO - Prefeito Municipal. Publicado por: Simoni Rejane da Costa Luft Código Identificador:6AB10759 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 117/2026 O Município de Nova Hartz/RS, por intermédio do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, acolhendo a justificativa constante no processo administrativo nº 3383/2026, o Plano de Trabalho aprovado, o Parecer Técnico favorável e o Parecer Jurídico nº 353/2026, reconhece e ratifica a dispensa para celebração de Termo de Fomento com a ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE NOVA HARTZ APAE. O objeto da parceria consiste na execução do projeto Caminhos do Desenvolvimento, voltado à realização de ações voltadas ao atendimento de pessoas com deficiência intelectual, deficiência múltipla, Transtorno do Espectro Autista TEA e demais necessidades específicas, bem como de seus familiares. O valor global da parceria é de R$50.000,00 (cinquenta mil reais), com vigência de 12 meses, conforme Plano de Trabalho aprovado. Nova Hartz, 23 de julho de 2026. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal