ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA COBERTURA DE DESPESA DOS PROGRAMAS ABAIXO RELACIONADOS MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Municipal nº 3888, de 15 de janeiro de 2019, D E C R E T A : Art. 1º - Abre Crédito Suplementar e Especial no valor de R$ 1.944.667,90 (Um milhão, novecentos e quarenta e quatro mil seiscentos e sessenta e sete reais com noventa centavos), destinado à cobertura de despesas com as seguintes classificações: CRÉDITO SUPLEMENTAR SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Recurso: 1046 ALIENAÇÃO DE BENS 05010412201101.013000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE P/SEC.DE FINANÇAS 05010412201101.013000-4.4.90.52.00.0000-(1397)-Equipamentos e Material Permanente ......................................R$ 24,15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM. TRANSPORTE E TRANSITO Recurso: 001 ? RECURSO LIVRE 06012678202201.023000 ? AQUISIÇÃO DE VEICULOS/ONIBUS/MAQUINAS/IMPLEMENTOS 06012678202201.023000 -4.4.90.52.00.00.00-(354)-Veiculo de tração mecânica....................................................R$ 219.000,00 Recurso: 001 ? RECURSO LIVRE 06011545101402.031000? MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS 06011545101402.031000- 3.3.90.30.00.00.00 (378) ?Material de Consumo..............................................................R$ 229.000,00 Recurso: 1098 ? MULTAS DE TRANSITO 06010618101102.029000 ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEGURANÇA PÚBLICA 06010618101102.029000-3.3.90.30.00.0000-(1700)-Material de Consumo.....................................................................R$ 638,18 Recurso: 1109 - FUNREBOM 06010618201301.015000? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CORPO DE BOMBEIROS 06010618201301.015000 -4.4.90.52.00.00.00 (473)-Equipamento e Material Permanente.............................................R$ 39.332,08 Recurso: 1075 ? CIDE 0601267820222.041000 - MANUTENCAO DO SERVICOS DE TRANSPORTES 0601267820222.041000 ? 3.3.90.39.00.00.00 (3631)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur...................................R$ 1.477,43 Recurso: 1184 ? CIP 06011545201602.035000 - MANUTENCAO DO SISTEMA DE ILUMINACAO PUBLICA 06011545201602.035000 ? 3.3.90.39.00.00.00 (4434)-Outros Serviços de Terceiros-Pes.Jur.........................................R$ 17,06 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Recurso: 1050 ? PDDE ? PROG. D. D. ESCOLA 07011236102302.046000 ? MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 07011236102302.046000-3.3.90.30.00.0000-(712)-Material de Consumo.......................................................................R$ 3.273,69 Recurso: 1010 ? PNAE 07021230602402.221000 ? MERENDA ESCOLAR - FUNDAMENTAL 07021230602402.221000-3.3.90.30.00.0000-(705)-Material de Consumo....................................................................R$ 18.198,54 Recurso: 1067 ? PNAC CRECHE 07021230602402.222000 ? MERENDA ESCOLAR - CRECHE 07021230602402.222000 - 3.3.90.30.00.0000-(707)-Material de Consumo....................................................................R$ 1.837,41 Recurso: 1095 ? PNAQ 07021230602402.225000 ? MERENDA ESCOLAR -QUILOMBOLAS 07021230602402.225000 - 3.3.90.30.00.0000-(709)-Material de Consumo...................................................................R$ 1.053,73 Recurso: 1121 ? PNAEP PRÉ-ESCOLA 07021230602402.223000 ? MERENDA ESCOLAR PRÉ-ESCOLA 07021230602402.223000-3.3.90.30.00.0000-(733)-Material de Consumo......................................................................R$ 10.785,28 Recurso: 1154 ? AEE-ALIMENTAÇÃO 07021230602402.049000 ? MERENDA ESCOLAR AOS EDUCANDOS 07021230602402.049000-3.3.90.30.00.0000-(2349)-Material de Consumo......................................................................R$ 1.430,87 Recurso: 1152 ? MAIS EDUC. ? ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 07021230602402.049000 - MERENDA ESCOLAR AOS EDUCANDOS 07021230602402.049000-3.3.90.30.00.0000-(2193)-Material de Consumo.....................................................................R$ 73.626,53 Recurso: 1073 ? PNAT - TRANS. ESCOLAR 07031236802502.050000- TRANSPORTE ESCOLAR ? ENSINO FUNDAMENTAL 07031236802502.050000 - 3.3.90.39.00.0000-(717) - Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica.................................R$ 10.106,60 Recurso: 1122 ? PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL 07031236802502.228000 ? TRANSPORTE ESCOLAR ? ENSINO INFANTIL 07031236802502.228000 ? 3.3.90.30.00.0000-(735) ? Material de Consumo....................................................................R$ 2.682,93 Recurso: 1123 ? PNAT - ENSINO MÉDIO 07031236802502.050000? TRNSPORTE ESCOLAR ? ENSINO MÉDIO 07031236802502.050000- 3.3.90.39.99.0000-(4154)- Outros Serviços Terceiros Pessoa Juridica.....................................R$ 2.436,20 PUBLICADO NO PERÍODO DE 15/01/2019 A 29/01/2019 NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Recurso: 1025 ? SAL EDUCAÇÃO 07031236802502.050000? MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BASICA 07031236802502.050000- 3.3.90.30.00.0000-(701)- Material de Consumo......................................................................R$ 41.342,98 Recurso: 1111 ? ABM- EDUCAÇÃO 07011212201101.052000? EQUIPAMENOS, VEICULOS E MAT. PERMANENTE 07011212201101.052000- 4.4.90.52.00.0000-(552)- Equipamento e Material Permanente.......................................R$ 4.147,58 Recurso: 1161 ? PAC 2 FNDE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS 07011236802301.028000 - CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS ESPORTIVAS 07011236802301.028000 - 4.4.90.51.00.00.00-(3454)- Obras e Instalações..........................................................R$ 6.549,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: 4002 ? ALIENAÇÃO DE BENS-SAUDE 09011012203001.037000 ? EQUPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE P/SEC.MUN.SAÚDE 09011012203001.037000-4.4.90.52.00.0000-(874)-Equipamentos e Material Permanente................................................R$ 7,48 Recurso: 4530 ? ACS ? FEDERAL 09021012203102.067000 ? GERENCIA DOS RECURSOS HUMANOS 09021012203102.067000-3.1.90.11.01.0000-(4169)- Vencim. e Vantagens Fixas-Pessoal Civil........................................R$ 49.931,70 Recurso: 4510 ? PAB FIXO ? FED. 09021030103102.069000 ? MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES 09021030103102.069000-3.3.90.39.00.0000-(978) -Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica........................................R$ 13.374,08 Recurso: 4050 ? F.BÁSICA - EST 09041030103102.068000 ? MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA E SF 09041030103102.068000 -3.3.90.32.00.0000-(958)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita...........................................R$ 8.234,00 Recurso: 4050 ? F.BÁSICA - FRALDAS 09041030103102.245000 - MANUTENCAO DO RECURSO FARM.BASICA- FRALDAS 09041030103102.245000 -3.3.90.32.00.0000-(4096)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita........................................R$ 10.697,35 Recurso: 4050 ?DIABETIS MELLITOS 09041030103102.235000 MANUTENCAO DO RECURSO DIABETES MELLITUS 09041030103102.235000 -3.3.90.32.00.0000-(3770)-Material, Bem ou Serviço p/Dist.Gratuita........................................R$ 15.240,39 RECURSO: 4590 ? S I A SUS 09021030103102.068000 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE E ESF 09021030103102.068000 - 3.3.90.30.00.00.00 ? (1798)- Material de Consumo...............................................................R$ 17.987,63 Recurso: 4112 ? LAB.REG.PROT.DENTÁRIA 09021030103102.068000- - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA SAUDE E ESF 09021030103102.068000-3.3.90.39.00.0000-(2097)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica......................................R$ 151.304,89 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Recurso: 4520 ? SF ? FEDERAL SAÚDE DA FAMÍLIA 09021030103102.068000- - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA SAUDE E ESF 09021030103102.068000-3.3.90.39.00.0000-(1519)- Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.....................................R$ 13.551,75 Recurso: 4770 ? F. BÁSICA ? FED. 090410301103102.068000- MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA DE SAUDE E ESF 09041030103102.068000?3.3.90.32.00.0000-(960)- Material, bem ou serviço para distribuição...................................R$ 1.209,73 Recurso: 4001 ? OUTROS RECURSOS DA SAÚDE-FS 09031030403202.071000 ? MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSPORTES DA VIGILÂNCIA 09031030403202.071000 ? 3.3.90.39.00.0000?(3436)-Outros Serviços de Terc.-Pessoa Jurídica...................................R$ 5.781,42 Recurso: 4760 ? VIGIL.SANIT.FED. 09031030403202.071000 ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS VIGILÂNCIAS 09031030403202.071000 -3.3.90.30.00.0000(1045) ?Material de Consumo..................................................................R$ 25.460,53 Recurso: 4710 ? VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE 09031030403202.0710000- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA 09031030403202.0710000 -3.3.90.39.00.0000-(4183)-Outros Serviços de Terc.Pessoa Jurídica.................................R$ 14.959,93 Recurso: 4929 ? VAN ? ACADEMIAS DE SAUDE 09051030103101.051000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. DE SAUDE E ESF 09051030103101.051000 ? 4.4.90.52.00.0000 (3456) - Equipamentos e Materiais Permanente ....................................R$ 3.762,69 Recurso: 4931 ? AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS 09051030103101.051000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES P/ SEC. DE SAUDE E ESF 09051030103101.051000 ? 4.4.90.52.00.0000 (3458) - Equipamentos e Materiais Permanente .................................R$ 374.818,27 Recurso: 4011 ? INC. ATENSÃO BASICA 09021030103102.068000 ?MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE E ESF 09021030103102.068000 -3.3.90.30.00.0000-(1620)- Material de Consumo.....................................................................R$ 3,16 Recurso: 4090 ? PSF-ESTADUAL-Quilombolas 09021030103102.237000 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE QUILOMBOLAS 09021030103102.237000 - 3.3.90.30.00.00.00-(3777)- Material de Consumo................................................................R$ 48.707,22 Recurso: 4090 ? PSF-ESTADUAL-Bucal 09021030103102.236000 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA - SAUDE BUCAL 09021030103102.236000 - 3.3.90.30.00.00.00-(3773)- Material de Consumo..............................................................R$ 122.029,52 Recurso: 4090 ? PSF-SAUDE DA FAMILIA 09021030103102.069000 - MANUTENCAO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE 09021030103102.069000 - 3.3.90.30.00.00.00-(3902)- Material de Consumo............................................................R$ 24.918,22 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Recurso: 4190 ? FMS EPIDEMOLOGIA-EST 09031030503202.073000 ? MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 09031030503202.073000 -3.1.90.04.00.0000-(3870)- Contratação por Tempo Determinado.........................................R$ 15.967,50 Recurso: 4521 ? PMAQ- PROG. MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE 09021030103102.068000 - MANUTENCAO DA ATENCAO BASICA DE SAUDE E ESF 09021030103102.068000 - 3.3.90.39.00.00.00-(2176)- OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA J..............R$ 8.236,50 Recurso: 4540 ? SB-SAÚDE BUCAL 09021012203102.067000 - GERENCIA DE RECURSOS HUMANOS DA ATENCAO BASICA 09021012203102.067000 - 3.1.90.11.01.00.00 ?(4170) - VENCIMENTOS E SALARIOS .............................................R$ 10.782,98 Recurso: 4957 - AQUIS.EQUIP.AT.BAS. 09051030103101.051000 - EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE P/ ESF 09051030103101.051000 - 4.4.90.52.00.00.00(3638)-Equipamento e Material Permanente................................R$ 78.270,16 Recurso: 4505 ? INVESTIMENTO DA REDE DE SERVICO DE SAUDE 09051030103101.081000 - MANUTENÇÃO INVESTIMENTO ATENÇÃO BASICA 09051030103101.081000 - 4.4.90.51.00.00.00(4957)- Obras e Instalações................................R$ 35.114,57 Recurso: 4620 ? SAMU/UPA 09061030203102.112000 - RECURSOS TRANSFEREIDOS DO MIN. SAUDE PORTARIA Nº 748 09061030203102.112000 - 3.3.71.70.00.00.00 (4790)- Rateio pela participação de consorcio publico.....................R$ 49.413,55 Recurso: 4900 ? EDUCAÇÃO EM SAUDE 09071012803002.125000 - FORTALECIMENTO DA PRATICA DE EDUCAÇÃO PERMANENTE EM SAUDE 09071012803002.125000 - 3.3.90.39.00.00.00 (4954)- Outros serviços terceiro pessoas Juricos.....................R$ 6.012,25 09071012803002.125000 - 3.3.90.39.00.00.00 (4953)- Material de Consumo....................................................R$ 6.000,00 Recurso: 4901 ? REQUALIFICA GESTÃO DO SUS 09051030103101.072000 - REQUALIFICA UBS AMPLIAÇÃO 09051030103101.072000 - 4.4.90.51.00.00.00 (4668)- Obras e instalações........................................................R$ 49.009,79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Recurso: 1169 ?FMCA 11020824303602.087000 ? MANUTENÇÃO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS CRIANÇAS E ADOLECENTES 11020824303602.087000 -3.3.90.30.00.0000(1226)-Material de Consumo .......................................................................R$ 3,02 Recurso: 1026 ? FMAS ? PEAS 11030824403602.086000 ? MANUTENÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS AS FAMÍLIAS 11030824403602.086000-3.3.90.30.00.0000(1246)-Material de Consumo ..................................................................R$ 2.029,38 Recurso: 1176 ? PSB FNAS-PAIF 11050824403602.239000 ? MANUTENÇAO DE ACOES SOCIOASSITENCIAS ? BL PSB (PAIF) 11050824403602.239000 - 3.3.90.11.01.0000 (3912) - Vencimentos e Salários......................................................R$ 11.220,01 Recurso: 1176 ? PSB FNAS-SCFV 11050824403602.240000 - PROTECAO SOCIAL BASICA - BL PSB (SCFV) 11050824403602.240000 3.3.90.39.00.00.00(3922)- Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jur.............................R$ 14.815,74 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Recurso: 1177 ? FNAS-BL GBF 11070824403501.268000 ? AQUISIÇÃO DE VEICULOS, EQUIP. E MATERIAIS PERMANENTE ? BL- GBF 11070824403501.268000 - 4.4.90.52.00.0000 (3923) - Equipamentos e Material Permanente............................... R$ 15.744,67 11070824403501.268000 - 3.3.90.39.99.00.00 (4200) - Equipamentos e Material Permanente............................... R$ 20.000,00 Recurso: 1178 ? GSUAS FNAS 11060812203502.082000 ? MANUTENÇAO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA SOCIAL 11060812203502.082000 - 3.3.90.30.00.0000 (3878) - Material de Consumo........................................................... R$ 9.800,11 Recurso: 1196- MDS EMENDA PARLAMENTAR 11050824203601.080000 ? AQUISIÇÃO DE VAN/MINIBUS ADAPTADA EMENDA PARLAMENTAR 11050824203601.080000 - 4.4.90.52.00.00.00 (4850) - Equipamento e Material Permanente.................................. R$ 28.080,28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Recurso: 1183- FMDMA 12011854103701.050000- EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 12011854103701.050000-4.4.90.52.00.0000-(4062)-Equipamentos e Material Permanente .........................................R$ 5.227,07 12011854103702.089000-MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DO MEIO AMBIENTE 12011854103702.089000-3.3.90.30.00.00.00-(4063)-Equipamentos e Material Permanente ......................................R$ 10.000,00 TOTAL GERAL.................................................................................R$ 1.944.667,90 Art. 2º - Os créditos a que se refere o artigo anterior serão cobertos pelo Superávit Financeiro de exercício de 2018 dos recursos abaixo especificados : SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS Recurso: 1046 ALIENAÇÃO DE BENS................................................................................ ......................................R$ 24,15 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SANEAM.TRANSPORTE E TRANSITO Recurso: 001 ? RECURSO LIVRE.........................................................................................................................R$ 448.000,00 Recurso: 1098 ? MULTAS DE TRANSITO.................................................................................................................R$ 638,18 Recurso: 1109 ? FUNREBOM...................................................................................................................................R$ 39.332,08 Recurso: 1075 ? CIDE................................................................................................................................................R$ 1.477,43 Recurso: 1184 ? CIP.................................................................................................................................................R$ 17,06 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Recurso: 1050 ? PDDE ? PROG. D. D. ESCOLA.........................................................................................................R$ 3.273,69 Recurso: 1010 ? PNAE....................................................................................................................................................R$ 18.198,54 Recurso: 1067 ? PNAC CRECHE.......................................................................................................................................R$ 1.837,41 Recurso: 1095 ? PNAQ ...................................................................................................................................................R$ 1.053,73 Recurso: 1121 ? PNAEP PRÉ-ESCOLA........................................................................................................................R$ 10.785,28 Recurso: 1154 ? AEE-ALIMENTAÇÃO...........................................................................................................................R$ 1.430,87 Recurso: 1152 ? MAIS EDUC. ? ALIMENTAÇÃO ESCOLAR..........................................................................................R$ 73.626,53 Recurso: 1073 ? PNAT - TRANS. ESCOLAR..................................................................................................................R$ 10.106,60 Recurso: 1122 ? PNATE EDUCAÇÃO INFANTIL..............................................................................................................R$ 2.682,93 Recurso: 1123 ? PNAT - ENSINO MÉDIO...........................................................................................................................R$ 2.436,20 Recurso: 1025 ? SAL EDUCAÇÃO...................................................................................................................................R$ 41.342,98 Recurso: 1111 ? ABM- EDUCAÇÃO...................................................................................................................................R$ 4.147,58 Recurso: 1161 ? PAC 2 FNDE CONSTRUÇÃO E COBERTURA DE QUADRAS ..........................................................R$ 6.549,12 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Recurso: 4002 ? ALIENAÇÃO DE BENS-SAUDE.....................................................................................................................R$ 7,48 Recurso: 4530 ? ACS ? FEDERAL...................................................................................................................................R$ 49.931,70 Recurso: 4510 ? PAB FIXO ? FED...................................................................................................................................R$ 13.374,08 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Recurso: 4050 ? F.BÁSICA ? EST.....................................................................................................................................R$ 8.234,00 Recurso: 4050 ? F.BÁSICA ? FRALDAS.........................................................................................................................R$ 10.697,35 Recurso: 4050 ?DIABETIS MELLITOS...........................................................................................................................R$ 15.240,39 RECURSO: 4590 ? S I A SUS...........................................................................................................................................R$ 17.987,63 Recurso: 4112 ? LAB.REG.PROT.DENTÁRIA...............................................................................................................R$ 151.304,89 Recurso: 4520 ? SF ? FEDERAL SAÚDE DA FAMÍLIA...............................................................................................R$ 13.551,75 Recurso: 4770 ? F. BÁSICA ? FED..................................................................................................................................R$ 1.209,73 Recurso: 4001 ? OUTROS RECURSOS DA SAÚDE-FS................................................................................................R$ 5.781,42 Recurso: 4760 ? VIGIL.SANIT.FED...................................................................................................................................R$ 25.460,53 Recurso: 4710 ? VIGILANCIA E PROMOÇÃO DA SAÚDE............................................................................................R$ 14.959,93 Recurso: 4929 ? VAN ? ACADEMIAS DE SAUDE..........................................................................................................R$ 3.762,69 Recurso: 4931 ? AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS..................................................................................................R$ 374.818,27 Recurso: 4011 ? INC. ATENSÃO BASICA............................................................................................................................R$ 3,16 Recurso: 4090 ? PSF-ESTADUAL-Quilombolas...........................................................................................................R$ 48.707,22 Recurso: 4090 ? PSF-ESTADUAL-Bucal...................................................................................................................R$ 122.029,52 Recurso: 4090 ? PSF-SAUDE DA FAMILIA....................................................................................................................R$ 24.918,22 Recurso: 4190 ? FMS EPIDEMOLOGIA-EST..................................................................................................................R$ 15.967,50 Recurso: 4521 ? PMAQ- PROG. MELHORIA ACESSO E DA QUALIDADE ..............................................................R$ 8.236,50 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Recurso: 4540 ? SB-SAÚDE BUCAL...........................................................................................................................R$ 10.782,98 Recurso: 4957 - AQUIS.EQUIP.AT.BAS. ..................................................................................................................R$ 78.270,16 Recurso: 4505 ? INVESTIMENTO DA REDE DE SERVICO DE SAUDE ..............................................................R$ 35.114,57 Recurso: 4620 ? SAMU/UPA ..................................................................................................................................R$ 49.413,55 Recurso: 4900 ? EDUCAÇÃO EM SAUDE ...........................................................................................................R$ 12.012,25 Recurso: 4901 ? REQUALIFICA GESTÃO DO SUS .....................................................................................R$ 49.009,79 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, TRABALHO E HABITAÇÃO Recurso: 1169 ?FMCA...............................................................................................................................................R$ 3,02 Recurso: 1026 ? FMAS ? PEAS...........................................................................................................................R$ 2.029,38 Recurso: 1176 ? PSB FNAS-PAIF...................................................................................................................R$ 11.220,01 Recurso: 1176 ? PSB FNAS-SCFV.............................................................................................................................R$ 14.815,74 Recurso: 1177 ? FNAS-BL GBF.................................................................................................................................R$ 35.744,67 Recurso: 1178 ? GSUAS FNAS.................................................................................................................................. R$ 9.800,11 Recurso: 1196- MDS EMENDA PARLAMENTAR.................................................................................................... R$ 28.080,28 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Recurso: 1183- FMDMA..................................................................................................................................................R$ 15.227,07 TOTAL SALDO FINANCEIRO 2018: ...................................................R$ 1.944.667,90 Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS DECRETO Nº 8012 de 15 de janeiro de 2019 Prefeito Municipal em Exercício REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE DEBORA SILVA BRITO SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL Chefe de Gabinete Secretária Municipal de Finanças