ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 3411/2025 
de 30 de setembro de 2025 
  
AFASTAMENTO POR MOTIVO DE 
APOSENTADORIA INCAPACITANTE 
PERMANENTE MARIBEL NUNES DE 
MESQUITA 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal,  
 
Considerando, o artigo 475 da Consolidação das Leis do Trabalho CLT, 
Considerando, a Carta de concessão do INSS,  
 
R E S O L V E 
 
AFASTA POR MOTIVO DE APOSENTADORIA 
INCAPACITANTE PERMANENTE , a empregada pública Maribel Nunes de Mesquita, no cargo de 
Agente Comunitário de Saúde, emprego público (CLT), inscrita no Regime Geral de Previdência Social, 
a contar de 1º de outubro de 2025, retroagindo seus efeitos a 17 de setembro de 2025, data em que 
ocorreu a aposentadoria no Regime Geral de Previdência Social. 
 
 COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 30 de setembro de 2025. 
 
 
                                                                            
                                                                                GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
                                                                                           Prefeito Municipal  
              
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE                                         
 
                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
              Secretário Municipal de Administração 
                                                                  
 
 
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 09/2025 de 1º/10/2025                                                                           
 
____________________