Agência de Turismo PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA 04.595.044/0001-62 Emitido no dia 12/01/2026 14:33:47 (data e hora de Brasília). A autenticidade de Certifcado e as inçormaõpes de cadastro vodem ser óerifcadas vor meio do CgdiQo Rw ou velo site bbb.cadastur.turismo.Qoó.,r. 08/01/2026 a 08/01/2028 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NÚMERO DE INSCRIÇÃO 04.595.044/0001-62 MATRIZ COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO E DE SITUAÇÃO CADASTRAL DATA DE ABERTURA 09/08/2001 NOME EMPRESARIAL PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTAL TURISMO PORTE EPP CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 79.12-1-00 - Operadores turísticos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 49.23-0-02 - Serviço de transporte de passageiros - locação de automóveis com motorista 77.11-0-00 - Locação de automóveis sem condutor 79.11-2-00 - Agências de viagens CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - Sociedade Empresária Limitada LOGRADOURO AV FERNANDO MACHADO NÚMERO 703 D COMPLEMENT O ******** CEP 89.802-111 BAIRRO/DISTRITO CENTRO MUNICÍPIO CHAPECO UF SC ENDEREÇO ELETRÔNICO JUNTACOMERCIAL@CONTASEG.COM.BR TELEFONE (49) 3319-1800 ENTE FEDERATIVO RESPONSÁVEL (EFR) ***** SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 02/07/2005 MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL SITUAÇÃO ESPECIAL ******** DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL ******** Aprovado pela Instrução Normativa RFB nº 2.119, de 06 de dezembro de 2022. Emitido no dia 07/07/2026 às 10:49:35 (data e hora de Brasília). 07/07/2026, 10:49 about:blank about:blank 1/1 MINISTÉRIO DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional CERTIDÃO POSITIVA COM EFEITOS DE NEGATIVA DE DÉBITOS RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À DÍVIDA ATIVA DA UNIÃO   Nome: PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA CNPJ: 04.595.044/0001-62 Ressalvado  o  direito  de  a  Fazenda  Nacional  cobrar  e  inscrever  quaisquer  dívidas  de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que: constam débitos administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) com exigibilidade suspensa nos termos do art. 151 da Lei no5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código  Tributário  Nacional  (CTN),  ou  objeto  de  decisão  judicial  que  determina  sua desconsideração para fins de certificação da regularidade fiscal, ou ainda não vencidos; e 1. não constam inscrições em Dívida Ativa da União (DAU) na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). 2. Conforme disposto nos arts. 205 e 206 do CTN, este documento tem os mesmos efeitos da certidão negativa. Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei no 8.212, de 24 de julho de 1991. A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços  ou . Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN no 1.751, de 2/10/2014. Emitida às 15:07:47 do dia 22/06/2026 . Válida até 19/12/2026. Código de controle da certidão: C1D9.D38F.0106.753F Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. Nome (razão social):PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA CNPJ/CPF: 04.595.044/0001-62 Ressalvando o direito da Fazenda Estadual de inscrever e cobrar as dívidas que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam, na presente data, pendências em nome do contribuinte acima identificado, relativas aos tributos, dívida ativa e demais débitos administrados pela Secretaria de Estado da Fazenda. Dispositivo Legal: Lei nº 3938/66, Art. 154 Número da certidão: 260140193189380 Data de emissão: 19/05/2026 09:42:38 Validade (Lei nº 3938/66, Art. 158):15/11/2026 A autenticidade desta certidão deverá ser confirmada na página da Secretaria de Estado da Fazenda na Internet, no endereço: http://www.sef.sc.gov.br ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS ESTADUAIS Este documento foi assinado digitalmente Impresso em: 07/07/2026 10:51:41 Assinado por SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA - CNPJ: 82.951.310/0001-56 - Data/Hora: 07/07/2026 MUNICÍPIO DE CHAPECÓ SECRETARIA DE FAZENDA AV. GETÚLIO DORNELES VARGAS, 957-S CNPJ 83.021.808/0001-82 Certidão Negativa de Tributos Municipais Número da Certidão: 40874 / 2026 Data de Emissão: 22/06/2026 13:51:50 Validade:  20/09/2026    Inscrição Municipal:    25967   CPF/CNPJ:   04.595.044/0001-62 Nome / Razão Social: PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA   Endereço:   Avenida: FERNANDO MACHADO, 703 D , CEP - 89802-111   Bairro:   CENTRO   AVISO: Até o momento não constam débitos em aberto para a pessoa identificada.          Descrição:      Ressalvado o direito de a Fazenda Municipal cobrar e inscrever quaisquer dívidas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências  com base nos dados acima informados, relativas a tributos de competência do Município de Chapecó-SC.   Código de Controle da Certidão/Número ECXMRSPD8TE   Consulte a autenticidade desta certidão em http://chapeco.meumunicipio.online/fam-lex/servlet/hwpcconsautcert   22/06/2026, 13:52 Impressão de Certidão https://chapeco.meumunicipio.online/tributario/servlet/hwcertidaoimpressao?ECEwo75dg0G01IsZMLXz3uHBIIvsgmY6CwXBvVDjmyz6yep0Qvq4? 1/1           !"#"! $%&'( )*+ *, -./012 03/456. 7 57/849.5 20:1 ;<== 18 >7/?1?:. 619@1:. & : AB : $ 97?0/. $ 9@1-79. $ 59 $ C#C(& %%% 1 9DEFD 7GHIJKEGD >LMLNDOP IH QRH MD DSNETQEUVH WQL OXL GHIYLNL H 1NS! AP MD 2LE C!B'P ML %% ML KDEH ML %##P GLNSEYEGD WQLP ILRSD MDSDP D LKZNLRD DGEKD EMLISEYEGDMD LIGHISND&RL LK RESQDUVH NL[QODN ZLNDISL H > QIMH ML \DNDISED MH 0LKZH ML 5LN]EGH & >\05! . ZNLRLISL 9LNSEYEGDMH IVH RLN]EN^ ML ZNH]D GHISND GHTNDIUD ML WQDERWQL N M_TESHR NLYLNLISLR D GHISNETQEU`LR L$HQ LIGDN[HR ML]EMHRP MLGHNNLISLR MDR HTNE[DU`LR GHK H >\05! a*,<*< = % $A$((' D %($C$((' b=cd* efg= (('A% %%(%%BB# C(' 4IYHNKDUVH HTSEMD LK ($A$((' %h% hB 1 QSEOEiDUVH MLRSL 9LNSEYEGDMH ZDND HR YEIR ZNL]ERSHR LK 2LE LRSD GHIMEGEHIDMD D ]LNEYEGDUVH ML DQSLISEGEMDML IH RE SL MD 9DEFDh jjjk*l*kmnko pqrstu vwxuywyu z{|{}|z{z~ {€‚ƒ„ q…†‡rst ˆ‰Š‡rtuy‹t‹‰ ‹q Œwxu‰Št‹qu ssx†||Žq…†‡rstŽu‘Žty’t‘Šq“‘”u|Žq…†‡rstŽu|xtŠ‰†|ywxu‰††tq‘•† ‚|‚ CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS TRABALHISTAS Nome: PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS) CNPJ: 04.595.044/0001-62 Certidão nº: 54758472/2026 Expedição: 15/06/2026, às 13:50:10 Validade: 12/12/2026 - 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de sua expedição. Certifica-se que PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA (MATRIZ E FILIAIS), inscrito(a) no CNPJ sob o nº 04.595.044/0001-62, NÃO CONSTA como inadimplente no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas. Certidão emitida com base nos arts. 642-A e 883-A da Consolidação das Leis do Trabalho, acrescentados pelas Leis ns.° 12.440/2011 e 13.467/2017, e no Ato 01/2022 da CGJT, de 21 de janeiro de 2022. Os dados constantes desta Certidão são de responsabilidade dos Tribunais do Trabalho. No caso de pessoa jurídica, a Certidão atesta a empresa em relação a todos os seus estabelecimentos, agências ou filiais. A aceitação desta certidão condiciona-se à verificação de sua autenticidade no portal do Tribunal Superior do Trabalho na Internet (http://www.tst.jus.br). Certidão emitida gratuitamente. INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco Nacional de Devedores Trabalhistas constam os dados necessários à identificação das pessoas naturais e jurídicas inadimplentes perante a Justiça do Trabalho quanto às obrigações estabelecidas em sentença condenatória transitada em julgado ou em acordos judiciais trabalhistas, inclusive no concernente aos recolhimentos previdenciários, a honorários, a custas, a emolumentos ou a recolhimentos determinados em lei; ou decorrentes de execução de acordos firmados perante o Ministério Público do Trabalho, Comissão de Conciliação Prévia ou demais títulos que, por disposição legal, contiver força executiva. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Página 1 de1 Dúvidas e sugestões: cndt@tst.jus.br CERTIDÃO RECUPERAçãO JUDICIAL, EXTRAJUDICIAL E FALêNCIA Nº: 7094961 Comarcas e Turmas Recursais (Primeiro Grau) CERTIFICAMOS, na forma da lei, que, consultando os sistemas processuais, NÃO CONSTAM em tramitação nas comarcas do Estado de Santa Catarina AÇÕES FALIMENTARES EM GERAL contra: NOME: PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Raiz do CNPJ: 04.595.044 País endereço da sede : BRASIL Estado endereço da sede : SANTA CATARINA Município endereço da sede : CHAPECO Endereço da sede : AV FERNANDO MACHADO, 703 D, CENTRO, CEP: 89.802-111 Certidão emitida às 22:05 de 07/07/2026. a) Os dados que serviram de parâmetro para a realização da busca e para expedição desta certidão são de responsabilidade do(a) solicitante, inexistindo qualquer conexão com a Receita Federal ou outra instituição pública para autenticação das informações prestadas, competindo ao(à) interessado(a) ou destinatário(a) sua conferência. b) Certidão expedida gratuitamente, nos termos da Resolução CNJ n. 121/2010 e Resolução Conjunta GP/CGJ n. 6/2023. Número do pedido: 7094961 FOLHA: 1 / 1 A con?rmação de autenticidade desta certidão estará disponível pelo prazo de 90 dias, contados da emissão do documento, no endereço https://certidoes.tjsc.jus.br/download - Solicitado por: Airton Jose Back - CPF: ***.325.779- ** Ouro CERTIDÃO Certifico, conforme solicitado por PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA, CNPJ 04.595.044/0001-62 que no Sistema de Serventias Extrajudiciais desta Corregedoria-Geral da Justiça, constam na comarca de Chapecó as seguintes serventias: 1 -OFÍCIO DE REGISTROS CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E Responsável: ANTONIO FERNANDES VARGAS DIAS Sito à Rua Assis Brasil, 305 E, Salas 1 E 2 - Maria Goretti - Chapecó - SC - CEP: 89801- 355 2 -TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Responsável: CRISTINA LUCIA LANG Sito à Linha Simonetto - Figueira - Chapecó - SC - CEP: 89800-000 3 -TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Responsável: ROSANIO ANTUNES DE MELO Sito à Sc 480, Km 09, S/N - Distrito De Marechal Bormann - Chapecó - SC - CEP: 89800- 000 4 -TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Responsável: MICHEL BERGAMASCHI BOCCA Sito à Rua Angelo Rolim De Moura, 95 - Centro - Caxambu do Sul - SC - CEP: 89880-000 5 -TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Responsável: ANTONIO DOMINGOS DAL SANTO Sito à Av. Fermino Tozzo, 502 - Centro - Cordilheira Alta - SC - CEP: 89819-000 6 -TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Responsável: RODRIGO DALMOLIN MICHALIZEN Sito à Av. João Batista Dal Piva, 1101 - Centro - Guatambu - SC - CEP: 89817-000 7 -TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Responsável: JOÃO WESLLEY DE ASSIS GRÉGGIO Sito à Rua Minas Gerais, 450 - Centro - Paial - SC - CEP: 89765-000 8 -TABELIONATO DE NOTAS E OFÍCIO DE REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS Responsável: LIVIA BRAGA WEIZENMANN Sito à Rua Arlindo Da Silva, 291 - Centro - Planalto Alegre - SC - CEP: 89882-000 Página 1 CERTIDÃO 9 -1º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Responsável: BRUNO GROSSI FARIA Sito à Rua Marechal Deodoro Da Fonseca, 163-D - Centro - Chapecó - SC - CEP: 89801- 060 10 -1º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO Responsável: ANGELO MIGUEL DE SOUZA VARGAS Sito à Rua Barao Do Rio Branco, 133-D - Centro - Chapecó - SC - CEP: 89801-030 11 -2º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS Responsável: EDUARDO FRANCO CANDIA Sito à Avenida Fernando Machado, 1425-D, Sala 03 - Centro - Chapecó - SC - CEP: 89802- 111 12 -2º TABELIONATO DE NOTAS E DE PROTESTO Responsável: ANGELO MIGUEL DE SOUZA VARGAS Sito à Rua Beijamin Constant, Nº 164-D, - Centro - Chapecó - SC - CEP: 89802-110 13 -3º TABELIONATO DE NOTAS Responsável: TIAGO GUAGLIARIELLO Sito à Av. São Pedro, 235-E, Sala 03 - Centro - Chapecó - SC - CEP: 89820-243 Esta certidão foi gerada com base nos parâmetros informados e sua autenticidade deve ser verificada em: http://cgjweb.tjsc.jus.br/certidao/consulta utilizando o código QNHMQMZF. Florianópolis, 7 de julho de 2026. Página 2 Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral Sr(a). contribuinte, Confira os dados de cadastro da Pessoa Jurídica e, existindo qualquer divergência, providencie junto à Secretaria de Estado da Fazenda a sua atualização cadastral. ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO ICMS CNPJ/CPF 04.595.044/0001-62 COMPROVANTE DE INSCRIÇÃO ESTADUAL E DE SITUAÇÃO CADASTRAL INÍCIO ATIVIDADE COM ICMS 25/10/2010 INSCRIÇÃO ESTADUAL 256236526 NOME EMPRESARIAL PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA) PORTAL TURISMO E SERVIÇOS REGIME DE APURAÇÃO DO ICMS SIMPLES NACIONAL CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA ATIVIDADE ECONÔMICA PRINCIPAL 7912100 - Operadores turísticos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS SECUNDÁRIAS 4923002 - Serviço de transporte de passageiros locação de automóveis com motorista 7711000 - Locação de automóveis sem condutor 7911200 - Agências de viagens INFORMAÇÕES SOBRE DOCUMENT OS ELETRÔNICOS Não constam informações sobre Documentos Eletrônicos CÓDIGO E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 2062 - SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA LOGRADOURO AVENIDA FERNANDO MACHADO NÚMERO 703 D COMPLEMENT O ****** CEP 89802-111 BAIRRO/DISTRITO CENTRO MUNICÍPIO CHAPECÓ UF SC ENDEREÇO ELETRÔNICO JUNTACOMERCIAL@CONTASEG.COM.BR TELEFONE 49 33191800 SITUAÇÃO CADASTRAL BAIXADA desde 26/03/2014 Modelo aprovado pela Portaria SEF nº 375, de 26/08/2003. Emitido em 07/07/2026 10:52:40 (data e hora de Brasília). 07/07/2026, 10:52 Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina https://sat.sef.sc.gov.br/tax.NET/Sat.Cadastro.Web/ComprovanteIE/Resultado.aspx?rq=6hDas86ISkT7bJwFyE%2BSnNDQ6XhDPE6YtBVdsQYk? 1/1       MUNICÍPIO DE CHAPECÓ   SECRETARIA DE FAZENDA   AV. GETÚLIO DORNELES VARGAS, 957-S   CNPJ 83.021.808/0001-82   ALVARÁ DE LICENÇA ESPECIAL DE ESCRITÓRIO VIRTUAL (Lei Complementar 767/2022, Artigo 11, Inciso II)      ALVARÁ CONCEDIDO PELO MUNICÍPIO DE CHAPECÓ NOS TERMOS DO ART. 170 DA LEI 170/83 E LC 767/2022 A:   Nº da Inscrição Municipal   25967   Nº do Alvará   32602   Exercício   2026     CPF / CNPJ   04.595.044/0001-62   Nome / Razão Social   PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA     Nº da Inscrição Estadual     Nome Fantasia   PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA     Logradouro   FERNANDO MACHADO   Número   703 D     Complemento     Bairro   CENTRO CEP 89802111     Cidade   CHAPECÓ / SC   Abertura   09/08/2001 Deferimento    Atividade Principal / CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)   7912100-OPERADORES TURÍSTICOS    Atividade(s) Secundária(s) / CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas)    4923002 - SERVIÇO DE TRANSPORTE DE P ASSAGEIROS - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM MOT ORISTA 7711000 - LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUT OR 7911200 - AGÊNCIAS DE VIAGENS   Restrições / Observações   -  Horário de Funcionamento  08:00 as 22:00 - NORMAL Documento emitido em  10/01/2026, com Validade para  31/01/2027.    É OBRIGATÓRIO FIXAR O ALVARÁ EM LOCAL VISÍVEL NO ESTABELECIMENTO A validade do documento pode ser consultada no site da prefeitura por meio do código de autenticidade  https://chapeco.meumunicipio.online/tributario/servlet/hwpcconsautcert     Município de Chapecó, Estado de Santa Catarina   Av. Getúlio Dorneles Vargas, 957S, Bairro Palmital   CEP 89812-000 -  Fone (49) 3321-8400  Administração   2025 / 2028     09/02/2026, 10:12 HWAlvara Impressao https://chapeco.meumunicipio.online/tributario/servlet/hwalvaraimpressao 1/1 página: 1/2 A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx CONTROLE: 20479588237506 EMITIDA: 28/04/2026 PROTOCOLO: 267736703 Nome Empresarial: Natureza Jurídica: NIRE(sede) CNPJ Inicio da atividade Endereço: GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA 42207096150 AVENIDA FERNANDO MACHADO, 703 D, CENTRO, CHAPECÓ, SC - CEP: 89802111 04.595.044/0001-62 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA 09/08/2001 01/09/2001 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL Arquivamento do ato Constituitivo EMPRESA OBJETO SOCIAL OPERADORES TURÍSTICOS; AGENCIA DE VIAGENS; VENDA COMISSIONADA E INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA NA COMERCIALIZAÇÃO DE PASSAGENS, PASSEIOS, VIAGENS EXCURSÕES, NAS MODALIDADES AÉREA, AQUAVIÁRIA , TERRESTRE, FERROVIÁRIA E CONJGADA; ASSESSORAMENTO, PLANEJAMENTO E ORGANIZAÇÃO DE ATIVIDADES ASSOCIADAS À EXECUÇÃO DE VIAGENS TURÍSTICAS OU EXCURSÕES; ORGANIZAÇÃO DE PROGRAMAS, SERVIÇOS , ROTEIROS E ITINERÁRIOS DE VIAGENS INDIVIDUAIS OU EM GRUPOS, E INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA NA SUA EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; E ORGANIZAÇÃO DE PROGRAMAS E SERVIÇOS RELATIVOS À VIAGENS EDUCACIONAIS OU CULTURAIS E INTERMEDIAÇà REMUNERADA NA EXECUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO; OBTENÇÃO E LEGALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VIAJANTES; TRANSPORTE TURÍSTICO DE SUPERFICIE; DESEMBRAÇO DE BAGAGENS E EXCURSÕES DE SEUD CLIENTES; INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA DE SERVIÇOS DE CARGA AÉREA E TERRESTRE; INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA DA RESERVA E CONTRATAÇÃO DE HOSPEFAGEM E NA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS; INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA NA RESERVA E VENDA DE INGRESSOS PARA ESPETÁCULOS PÚBLICOS, ARTÍSTICOS, ESPORTIVOS E CULTURAIS; REPRESENTAÇÃO DE EMPRESA TRANSPORTADORA, DE MEIOS DE HOSPEDAGEM E DE OUTRAS EMPRESAS FORNECEDORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS; ASSESSORAMENTO, ORGANIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE ATIVIDADES RELATIVAS À FEIRAS, EXPOSIÇÕES, CONGRESSOS E EVENTOS; VENDA COMISSIONADA OU INTERMEDIAÇÃO REMUNERADA DE SEGUROS VINCULADOS À VIAGENS E EXCURSÕES E DE CARTÕES DE ASSISTENCIA AO VIAJANTE; VENDA DE LIVROS , REVISTAS E OUTROS DESTINADOS À VIAJANTES; E SERVIÇOS DE INTERESSE DE VIAJANTES; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS COM CONDUTOR ; LOCAÇÃO DE AUTOMÓVEIS SEM CONDUTOR . R$ R$ CENTO E TRINTA MIL REAIS CAPITAL SOCIAL 130.000,00 CENTO E TRINTA MIL REAIS 130.000,00 Capital integralizado: PORTE Empresa de pequeno porte XXXXXX PRAZO DE DURAÇÃO QUADRO SOCIOS E ADMINISTRADORES Nome/CPF Participação R$ Cond./Administrador Término do mandato AIRTON JOSE BACK 564.325.779-34 0,00 ADMINISTRADOR XX/XX/XXXX AIRTON JOSE BACK 564.325.779-34 130.000,00 SOCIO XX/XX/XXXX 267736703 página: 2/2 A AUTENTICIDADE DESSE DOCUMENTO PODE SER VERIFICADA EM http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaodocumentos/autenticacao.aspx CONTROLE: 20479588237506 EMITIDA: 28/04/2026 PROTOCOLO: 267736703 Nome Empresarial: Natureza Jurídica: NIRE(sede) CNPJ Inicio da atividade Endereço: GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA SECRETARIA DE INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA 42207096150 AVENIDA FERNANDO MACHADO, 703 D, CENTRO, CHAPECÓ, SC - CEP: 89802111 04.595.044/0001-62 JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA 09/08/2001 01/09/2001 SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA Certificamos que as informações abaixo constam dos documentos arquivados nesta Junta Comercial e são vigentes na data de sua expedição. CERTIDÃO SIMPLIFICADA DIGITAL Arquivamento do ato Constituitivo EMPRESA FILIAL(AIS) NESTA UNIDADE DA FEDERAÇÃO OU FORA DELA NIRE: CNPJ: Endereço: XXXXXX XXXXXX XXXXXX Evento:985 - ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS Ato: 021 - ATA DE REUNIAO/ASSEMBLEIA DE SOCIOS 18/02/2026 20253386233 TRANSFORMADA REGISTRO ATIVO Data Número ÚLTIMO ARQUIVAMENTO SITUAÇÃO STATUS Observação FLORIANOPOLIS - SC, 28 de Abril de 2026 LUCIANO LEITE KOWALSKI SECRETÁRIO-GERAL ASSINADA ELETRONICAMENTE POR 267736703 Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF Dados do Fornecedor CNPJ: 04.595.044/0001-62DUNS®: 67*****87 Razão Social: PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Nome Fantasia: PORTAL TURISMO Situação do Fornecedor:Credenciado Data de Vencimento do Cadastro:03/11/2026 Natureza Jurídica:SOCIEDADE EMPRESÁRIA LIMITADA MEI: Não Porte da Empresa:Empresa de Pequeno Ocorrências e Impedimentos Ocorrência: Consta Impedimento de Licitar: Nada Consta Níveis cadastrados: Automática: a certidão foi obtida através de integração direta com o sistema emissor. Manual: a certidão foi inserida manualmente pelo fornecedor. I - Credenciamento II - Habilitação Juridica III - Regularidade Fiscal e Trabalhista Federal Receita Federal e PGFN 19/12/2026 Automática FGTS 12/08/2026 Automática Trabalhista Validade: 11/01/2027 Automática(http://www.tst.jus.br/certidao) Validade: Validade: IV - Regularidade Fiscal Estadual/Distrital e Municipal Receita Estadual/Distrital Validade: 15/11/2026 Receita Municipal Validade: 20/09/2026 V - Qualificação Técnica VI - Qualificação Econômico-Financeira 30/06/2027Validade: Declaração Declaramos para os fins exigidos na legislação, conforme documentação registrada no SICAF, que a situação do fornecedor no momento é a seguinte: Emitido em: 15/07/2026 14:53 de CPF: 564.XXX.XXX-34 Nome: AIRTON JOSE BACK 11 Ass: ____________________________________________________________________________________________ Esta declaração é uma simples consulta e não tem efeito legal Certidão Negativa Correcional - Entes Privados (ePAD, CGU-PJ, CEIS, CNEP e CEPIM) Consultado: PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA CPF/CNPJ: 04.595.044/0001-62 Certifica-se que, em consulta aos sistemas ePAD e CGU-PJ e aos cadastros CEIS, CNEP e CEPIM, mantidos pela Corregedoria-Geral da União, NÃO CONSTAM  registros de penalidades vigentes ou de procedimentos acusatórios em andamento, relativos ao CPF/CNPJ consultado. Destaca-se que, nos termos da legislação vigente, os referidos cadastros consolidam informações prestadas pelos entes públicos, de todos os Poderes e esferas de governo. Os Sistemas ePAD e CGU-PJ consolidam os dados sobre o andamento dos processos administrativos de responsabilização de entes privados no Poder Executivo Federal. O Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) apresenta a relação de empresas e pessoas físicas que sofreram sanções que implicaram a restrição de participar de licitações ou de celebrar contratos com a Administração Pública. O Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP) apresenta a relação de empresas que sofreram quaisquer das punições previstas na Lei nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). O Cadastro de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas (CEPIM) apresenta a relação de entidades privadas sem fins lucrativos que estão impedidas de celebrar novos convênios, contratos de repasse ou termos de parceria com a Administração Pública Federal, em função de irregularidades não resolvidas em convênios, contratos de repasse ou termos de parceria firmados anteriormente. Certidão emitida às 15:04:13 do dia 24/07/2026 , com validade até o dia 23/08/2026. Link para consulta da verificação da certidão https://certidoes.cgu.gov.br/ Código de controle da certidão: HruiCk6TXD5hswaOyJrI Qualquer rasura ou emenda invalidará este documento. 1/1 CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Certifico o Registro em 19/04/2022 Data dos Efeitos 19/04/2022 Arquivamento 42207096150 Protocolo 225668653 de 19/04/2022 NIRE 42207096150 Nome da empresa PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx Chancela 164521532404741 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/04/2022Blasco Borges Barcellos - Secretário-geral em exercício 19/04/2022http://assinador.pscs.com.br/assinadorweb/autenticacao?chave1=4aWjxY3M0C_AHJDvcXPyGw&chave2=Ug8cwwsph_-ckGj5CvuIRAASSINADO DIGITALMENTE POR: 56432577934-AIRTON JOSE BACK Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Certifico o Registro em 19/04/2022 Data dos Efeitos 19/04/2022 Arquivamento 42207096150 Protocolo 225668653 de 19/04/2022 NIRE 42207096150 Nome da empresa PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx Chancela 164521532404741 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/04/2022Blasco Borges Barcellos - Secretário-geral em exercício 19/04/2022 Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Certifico o Registro em 19/04/2022 Data dos Efeitos 19/04/2022 Arquivamento 42207096150 Protocolo 225668653 de 19/04/2022 NIRE 42207096150 Nome da empresa PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx Chancela 164521532404741 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/04/2022Blasco Borges Barcellos - Secretário-geral em exercício 19/04/2022 Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Certifico o Registro em 19/04/2022 Data dos Efeitos 19/04/2022 Arquivamento 42207096150 Protocolo 225668653 de 19/04/2022 NIRE 42207096150 Nome da empresa PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx Chancela 164521532404741 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/04/2022Blasco Borges Barcellos - Secretário-geral em exercício 19/04/2022 Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Certifico o Registro em 19/04/2022 Data dos Efeitos 19/04/2022 Arquivamento 42207096150 Protocolo 225668653 de 19/04/2022 NIRE 42207096150 Nome da empresa PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx Chancela 164521532404741 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/04/2022Blasco Borges Barcellos - Secretário-geral em exercício 19/04/2022 Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Certifico o Registro em 19/04/2022 Data dos Efeitos 19/04/2022 Arquivamento 42207096150 Protocolo 225668653 de 19/04/2022 NIRE 42207096150 Nome da empresa PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx Chancela 164521532404741 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/04/2022Blasco Borges Barcellos - Secretário-geral em exercício 19/04/2022 Junta Comercial do Estado de Santa Catarina Certifico o Registro em 19/04/2022 Data dos Efeitos 19/04/2022 Arquivamento 42207096150 Protocolo 225668653 de 19/04/2022 NIRE 42207096150 Nome da empresa PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDA Este documento pode ser verificado em http://regin.jucesc.sc.gov.br/autenticacaoDocumentos/autenticacao.aspx Chancela 164521532404741 Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 19/04/2022Blasco Borges Barcellos - Secretário-geral em exercício 19/04/2022Cpf: 56432577934 - AIRTON JOSE BACK - Assinado em 19/04/2022 js 15:03:59 REPRESENTANTES QUE ASSINARAM DIGITALMENTE NIRE 42207096150 CNPJ 04.595.044/0001-62 CERTIFICO O REGISTRO EM 19/04/2022 SOB N: 42207096150 046 - TRANSFORMACAOEVENTO 002 - ALTERACAOATO 225668653 - 19/04/2022PROTOCOLO PORTAL TURISMO E SERVICOS LTDANOME DA EMPRESA 225668653 TERMO DE AUTENTICACAO MATRIZ Av. Fernando Machado 703 D Centro CEP: 89.802-111CHAPECÓ-SC 49 3335.0531 47 99121-9847 .com.brportalcco Chapeco-SC, 23 de Julho de 2026. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS CHAMAMENTO PÚBLICO ? CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 DECLARAÇÃO A PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI com sede na Av. Fernando Machado, 703 D, Centro, Chapecó/SC inscrita no CNPJ sob o n° 04.595.044/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Airton Jose Back, portador da cédula de Identidade nº 1.125.401 e do CPF nº 564.325.779-34, DECLARA, que em cumprimento ao inciso XXXIII, do artigo 7º da Constituição Federal combinado ao inciso VI do artigo 68 da Lei 14.133/2021, que não possuímos em nosso quadro funcional pessoas menores de 18 (dezoito) anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e, de menores de 16 (dezesseis) anos em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 (quatorze) anos, quando necessário; _______________________________________ AIRTON JOSÉ BACK Sócio Administrador CPF 564.325.779-34 AIRTON JOSE BACK:56432577934 Assinado de forma digital por AIRTON JOSE BACK:56432577934 Dados: 2026.07.23 10:31:42 -03'00' Av. Fernando Machado 703 D Centro CEP: 89.802-111CHAPECÓ-SC 49 3335.0531 47 99121-9847 .com.brportalcco Chapeco-SC, 23 de Julho de 2026. À PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS CHAMAMENTO PÚBLICO ? CREDENCIAMENTO Nº 04/2026 Anexo I ? PROPOSTA DE PREÇO Dados da Empresa: Razão Social: Portal Turismo e Serviços Eirelli CNPJ: 04.595.044/0001-62 Avenida Fernando Machado, 703 D, Centro, Chapeco-SC CEP: 89.802-111 Tel/ Fax: (49) 3335-0531 E-mail: licitacao@portalcco.com.br/ contratos@portalcco.com.br Dados do representante legal: Nome: Airton José Back Nacionalidade: Brasileiro Estado Civil: Solteiro Cargo: Diretor CPF: 564.325.779-34 ID 1.125.401 Endereço: Rua D. Pedro I ? 00265 ? Ed. Dom Pedro I ? Bairro São Cristóvão ? Chapeco/SC ? CEP: 89803-220 Dado da Conta Bancaria: Banco: Banco do Brasil Agência: 03212 CC: 21908-8 A PORTAL TURISMO E SERVIÇOS EIRELI com sede na Av. Fernando Machado, 703 D, Centro, Chapecó/SC inscrita no CNPJ sob o n° 04.595.044/0001-62, neste ato representado pelo Sr. Airton Jose Back, portador da cédula de Identidade nº 1.125.401 e do CPF nº 564.325.779-34, vem manifestar seu interesse em apresentar proposta visando o CREDENCIAMENTO de pessoas jurídicas para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS , conforme abaixo: ITEM DESCRIÇÃO VALOR ESTIMADO ANUAL 1 Serviço de agenciamento de viagens - passagens aéreas, compreendendo os serviços de pesquisa, cotação, reserva, emissão, remarcação, altera-ção, cancelamento e reembolso de passagens aéreas para a Câmara Municipal de Vereadores. R$45.000,00 Av. Fernando Machado 703 D Centro CEP: 89.802-111CHAPECÓ-SC 49 3335.0531 47 99121-9847 .com.brportalcco Declaramos, que conhecemos e nos submetemos a todas as condições do Edital de Chama- mento Público nº 04/2026; _______________________________________ AIRTON JOSÉ BACK Sócio Administrador CPF 564.325.779-34 AIRTON JOSE BACK:56432577934 Assinado de forma digital por AIRTON JOSE BACK:56432577934 Dados: 2026.07.23 10:30:10 -03'00'