ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 0580 
de 10 de fevereiro de 2026 
 
 
DESIGNA RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO 
DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC  
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , Prefeito Municipal, no uso de suas 
atribuições legais e em conformidade com os artigos 15, 16 e 17 da Lei Municipal nº 2999, de 
05 de junho de 2012, 
 
 
 
R E S O L V E :  
 
 
 
 
Art. 1º. Designar, a partir de 19 de fevereiro de 2026, a servidora abaixo, como 
RESPONSÁVEL PELO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO - SIC: 
 
? LIZIANE DA SILVA KENNE MACHADO 
Agente Administrativo, Padrão VI, Classe E 
Matrícula nº 2391 
 
§ 1º. A servidora citada no artigo 1º fica autorizada a receber a gratificação por 
exercício de função, de que trata o artigo 16 e parágrafo único, da Lei Municipal nº 2999/2012.  
 
Art. 2º. A servidora Francine da Rosa Silva fica destituída da função que trata o 
artigo 1º, a partir de 06 de fevereiro de 2026. 
 
GABINETE  DO  PREFEITO  MUNICIPAL DE  MOSTARDAS,    10  de  fevereiro   de  2026. 
 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA 
Prefeito Municipal  
 
 
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE 
 
 
 
                 
PUBLICADA DE 10/02/2026 A 24/02/2026 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS