Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 1 de 10 TERMO DE REFERÊNCIAS Pregão Eletrônico SRP nº 32/2026 1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO 1.1. O presente objeto visa a aquisição de medicamentos e outros insumos, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. ITEM QTD UND MEDICAMENTO Forma Farmacêutica de Apresentação Valor unit. de ref. 1 200.000 CP AAS 100 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,029 2 600 FR ACEBROFILINA 25 mg/5 mL Xarope frasco de 120 mL R$ 3,745 3 600 FR ACEBROFILINA 50 mg/5 mL Xarope frasco de 120 mL R$ 3,979 4 500 AMP ACETATO DE BETAMETASONA 3 mg/mL + FOSFATO DISSÓDICO DE BETAMETASONA 3 mg/mL Suspensão injetável R$ 5,138 5 40.000 CP ACICLOVIR 200 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,185 6 50.000 CP ÁCIDO FÓLICO 5 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,044 7 5.000 CP ÁCIDO FOLÍNICO 15 mg Comprimido R$ 2,005 8 100.000 CP ÁCIDO VALPROICO 250 mg Comprimido R$ 0,268 9 2.000 AMP ÁGUA DE INJEÇÃO Injetável 10 mL R$ 0,168 10 1.000 FR ALBENDAZOL 40 mg/mL Solução em frasco com 10 mL R$ 1,113 11 2.000 CP ALBENDAZOL 400 mg Comprimido mastigável em caixa hospitalar COM BLISTER FRACIONÁVEL R$ 0,448 12 70.000 CP ALOPURINOL 100 mg Comprimido R$ 0,120 13 1.000 FR AMBROXOL 15 mg/5mL Xarope SEM AÇÚCAR em frasco com 120 mL R$ 17,260 14 1.000 FR AMBROXOL 30 mg/5mL Xarope SEM AÇÚCAR em frasco com 120 mL R$ 16,360 15 1.000 FR AMBROXOL 15 mg/5mL Xarope em frasco com 120 mL R$ 2,312 16 1.000 FR AMBROXOL 30 mg/5mL Xarope em frasco com 120 mL R$ 2,524 17 12.000 CP AMINOFILINA 100 mg Comprimido R$ 0,079 18 100 AMP AMINOFILINA 24 mg/mL Injetável 10 mL R$ 1,939 19 10.000 CP AMIODARONA 200 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,294 20 100 AMP AMIODARONA 50 mg/mL Injetável R$ 2,577 21 120.000 CP AMITRIPITILINA 25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,040 22 600 FR AMOXICILINA 250 mg/5 mL + CLAVULANATO 62,5 mg/5 mL Pó para suspensão oral frasco para 75 mL R$ 11,796 23 1.000 FR AMOXICILINA 250 mg/5mL Suspensão em frasco com 150 mL R$ 5,401 24 1.000 FR AMOXICILINA 250 mg/5mL Suspensão em frasco com 60 mL R$ 3,464 25 1.000 FR AMOXICILINA 400 mg/5 mL Suspensão oral em frasco de 100 mL R$ 28,563 26 1.000 FR AMOXICILINA 400 mg/5 mL + CLAVULANATO 57 mg/5 mL Pó para suspensão oral frasco para 70 mL R$ 15,273 27 40.000 CP AMOXICILINA 500 mg Comprimido caixa hospitalar com blister R$ 0,275 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 2 de 10 fracionável 28 10.000 CP AMOXICILINA 500 mg + CLAVULANATO 125 mg Comprimido R$ 0,765 29 10.000 CP AMOXICILINA 875 mg + CLAVULANATO 125 mg Comprimido R$ 1,491 30 10.000 CP AMPICILINA 500 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,567 31 150.000 CP ANLODIPINO 5 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,026 32 50.000 CP ATENOLOL 50 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,044 33 100 AMP ATROPINA 0,25 mg/mL IV/IM/SC Solução injetável ampola 1 mL R$ 0,740 34 10.000 CP AZITROMICINA 500 mg Comprimidos em caixa hospitalar COM BLISTER FRACIONÁVEL R$ 0,697 35 1.000 FR AZITROMICINA 600 mg Pó para Suspensão 15 mL com diluente R$ 6,507 36 1.000 FR AZITROMICINA 900 mg Pó para Suspensão em frasco de 22,5 mL com diluente R$ 7,662 37 300 FR BENZOATO BENZILA 250 mg/mL Loção em frasco de 60 mL R$ 4,597 38 30.000 CP BIPERIDENO 2 mg Comprimido caixa em hospitalar COM BLISTER FRACIONÁVEL R$ 0,284 39 200 FR BROMETO DE IPRATRÓPIO 0,250 mg/mL Solução para inalação em frasco de 20 mL R$ 1,262 40 80.000 CP CAPTOPRIL 25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,032 41 600 FR CARBAMAZEPINA 20 mg/mL Suspensão oral em frasco de 100 mL R$ 6,641 42 150.000 CP CARBAMAZEPINA 200 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,138 43 100.000 CP CARBONATO DE CÁLCIO 500 mg (CORRESPONDENTE A 200 mg DE CÁLCIO ELEMENTAR) Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,054 44 60.000 CP CARBONATO DE LITIO 300 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,221 45 50.000 CP CARVEDILOL 12,5 mg Comprimido R$ 0,075 46 1.000 FR CEFALEXINA 250 mg/5mL Suspensão em frasco de 100 mL R$ 6,878 47 30.000 CP CEFALEXINA 500 mg Comprimido caixa hospitalar com blister fracionável R$ 0,510 48 500 FR CEFTRIAXONA 500 mg IM Pó para suspensão Injetável 2 mL R$ 8,612 49 1.000 TB CETOCONAZOL 20 mg/g Creme em tubo de 30 g R$ 3,129 50 50.000 CP CINARIZINA 75 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,432 51 35.000 CP CIPROFLOXACINO 500 mg Comprimido em caixa hospitalar COM BLISTER FRACIONÁVEL R$ 0,167 52 150.000 CP CITALOPRAM 20 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,097 53 30.000 CP CLINDAMICINA 300 mg Cápsula EM CAIXA HOSPITALAR R$ 0,895 54 500 FR CLONAZEPAM 2,5 mg/mL Solução oral frasco de 20 mL R$ 1,962 55 100 AMP CLORETO DE POTÁSSIO 10 % Injetável R$ 0,317 56 1.500 FR CLORETO DE SODIO 0,9% TÓPICO Solução fisiológica em frasco de 250 mL COM GOTEJADOR R$ 3,393 57 400 AMP CLORETO DE SÓDIO 20 % Injetável 10 ml R$ 0,386 58 5.000 CP CLORIDRATO DE CLONIDINA 0,150 mg Comprimido R$ 0,322 59 60.000 CP CLORIDRATO DE PROPRANOLOL 40 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,038 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 3 de 10 60 300 AMP CLORIDRATO DE TRAMADOL 100 mg/2mL Injetável 2 mL R$ 0,891 61 50.000 CP CLORPROMAZINA 100 mg Comprimido caixa hospitalar R$ 0,305 62 50.000 CP CLORPROMAZINA 25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,299 63 500 FR CLORPROMAZINA 40 mg/mL Solução em frasco de 20 mL R$ 8,130 64 80.000 CP CODEÍNA 30 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,947 65 2.000 TB COLAGENASE 0,6 U/g + CLORANFENICOL 0,01 g/g Pomada em tubo de 30 g R$ 12,868 66 100.000 CP COMPLEXO B ? Tiamina (B1) 5 mg + Riboflavina (B2) 2 mg + Ác. nicotínico (PP) 20 mg + Ác. pantotênico (B5) 3 mg + Piridoxina (B6) 2 mg Comprimido em caixa hospitalar ou frasco com 30 comprimidos ou em blister com 10 comprimidos R$ 0,037 67 500 AMP COMPLEXO B (POLIVITAMÍNICO) Injetável 2 mL R$ 0,981 68 1.000 FR DEXAMETASONA 0,5 mg/5mL Elixir em frasco de 120 mL R$ 12,297 69 1500 TB DEXAMETASONA 1 mg/g Creme em tubo de 10 g R$ 1,591 70 200 AMP DEXAMETASONA 2 mg/mL Injetável 1 mL R$ 0,668 71 200 AMP DEXAMETASONA 4 mg/mL Injetável 2,5 mL R$ 0,764 72 600 TB DEXCLORFENIRAMINA 10 mg/g Creme dermatológico tubo de 30 g R$ 10,868 73 30.000 CP DEXCLORFENIRAMINA 2 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,041 74 500 FR DEXCLORFENIRAMINA 2 mg/5mL Solução em frasco de 100 mL R$ 1,663 75 80.000 CP DIAZEPAM 5 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,037 76 200 AMP DIAZEPAM 5 mg/mL Injetável 2 mL R$ 0,740 77 1.000 AMP DICLOFENACO 75 mg/3 mL Injetável 3 mL R$ 0,685 78 1.000 TB DICLOFENACO DIETILAMÔNIO 10,5 mg/g Gel creme em tubo de 60 g R$ 9,050 79 30.000 CP DICLOFENACO SÓDICO 50 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,059 80 25.000 CP DIGOXINA 0,25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,137 81 80.000 CP DIPIRONA 500 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,115 82 1.500 FR DIPIRONA 500 mg/mL Gotas em frasco de 10 mL R$ 1,042 83 200 AMP DIPIRONA 500 mg/mL Injetável 2 mL R$ 0,461 84 100 AMP DOPAMINA 5 mg/mL Injetável 10 mL R$ 2,760 85 120.000 CP DOXAZOSINA 2 mg Comprimido R$ 0,072 86 20.000 CP DOXICICLINA 100 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,448 87 80.000 CP ENALAPRIL 20 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,050 88 200 AMP EPINEFRINA 1 mg/mL Injetável 1 mL R$ 0,936 89 600 AMP ESCOLPOLAMINA+DIPIRONA 4 + 500mg/mL Injetável 5 mL R$ 1,224 90 20.000 CP ESCOPOLAMINA + DIPIRONA 10 mg + 250 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,224 91 10.000 CP ESCOPOLAMINA 10 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,373 92 500 FR ESCOPOLAMINA 6,67 mg/mL + DIPIRONA 333,4 mg/mL Gotas em frasco de 20 mL R$ 4,848 93 5.000 CP ESPIRAMICINA 1.500.000 UI Comprimido R$ 4,497 94 50.000 CP ESPIRONOLACTONA 25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,169 95 1.000 AMP ESTRADIOL 5MG/ML+ NORETISTERONA 50MG/ML Solução injetável ampola 1 mL R$ 2,829 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 4 de 10 96 1.000 TB, ESTRIOL 1 mg/g CREME VAGINAL Tubo de 50 g R$ 14,202 97 1.000 BLI ETINILESTRADIOL 0,03 mg + LEVONORGESTREL 0,15 mg Blister *** Obrigatória a apresentação em blister com 21 unidades**** R$ 1,899 98 30.000 CP FENITOÍNA 100 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,145 99 80.000 CP FENOBARBITAL 100 mg Comprimido em caixa hospitalar COM BLISTER FRACIONÁVEL R$ 0,171 100 600 FR FENOBARBITAL 40 mg/mL Gotas em frasco de 20 mL R$ 4,804 101 100.000 CP FINASTERIDA 5 mg Comprimido R$ 0,209 102 200 AMP FITOMENADIONA 10 mg/mL Injetável 1 mL R$ 1,916 103 10.000 CP FLUCONAZOL 150 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,412 104 150.000 CP FLUOXETINA 20 mg Cápsula em caixa hospitalar R$ 0,048 105 240 AMP FUROSEMIDA 10 mg/2 mL Injetável 2 mL R$ 0,650 106 100.000 CP FUROSEMIDA 40 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,047 107 50.000 CP GLIBENCLAMIDA 5 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,034 108 250 AMP GLICOSE 50% Injetável 10 mL R$ 0,512 109 600 FR GUACO (Mikania glomerata Spreng.) 0,5 a 5 mg de cumarina Xarope frasco de 150 mL R$ 2,130 110 25.000 CP HALOPERIDOL 1 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,175 111 35.000 CP HALOPERIDOL 5 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,097 112 1.000 AMP HALOPERIDOL DECANOATO 70,52 mg/mL Injetável 1 mL R$ 5,065 113 80.000 CP HIDROCLOROTIAZIDA 25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,026 114 200 AMP HIDROCORTISONA 500 mg Pó para suspensão injetável R$ 3,807 115 600 FR HIDROXIDO ALUMINIO + MAGNÉSIO 37+35,6 mg/mL Suspensão em frasco de 100 mL R$ 2,719 116 1.500 FR IBUPROFENO 100 mg/mL Gotas em frasco de 20 mL R$ 1,965 117 80.000 CP IBUPROFENO 600 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,120 118 80.000 CP IMIPRAMINA 25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,479 119 50.000 CP ISOSSORBIDA DINITRATO 10 mg Comprimido R$ 0,269 120 80.000 CP ISOSSORBIDA MONONITRATO 20 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,150 121 10.000 CP ISOSSORBIDA MONONITRATO 5 mg Comprimido R$ 0,273 122 6.000 CP IVERMECTINA 6 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,226 123 10.000 CP ITRACONAZOL 100 mg Comprimido R$ 0,799 124 200.000 UNID LANCETA PARA PUNÇÃO Uso único, 1 ajuste de profundidade, profundidade: 1.5 mm, diâmetro da agulha: 0.36 mm (28 G), lanceta trifacetada e siliconada, sistema estéril através de radiação Gamma, retração automática da agulha, peso máximo de 4 g, tempo de punção: 3 milésimos de segundo, atenda as normas reguladoras: ISO 13485 e NR32, capa de esterilidade, corpo do lancetador e gatilho compostos por polipropileno, com registro na ANVISA R$ 0,126 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 5 de 10 125 50.000 CP LEVODOPA+BENSERAZIDA 200+50 mg Comprimido R$ 1,252 126 10.000 CP LEVOFLOXACINO 500 mg Comprimido R$ 0,568 127 25.000 CP LEVOMEPROMAZINA 100 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,626 128 25.000 CP LEVOMEPROMAZINA 25 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,496 129 8.000 CX LEVOTIROXINA 100 mcg Caixa com 30 Comprimidos R$ 3,891 130 8.000 CX LEVOTIROXINA 25 mcg Caixa com 30 Comprimidos R$ 3,436 131 8.000 CX LEVOTIROXINA 50 mcg Caixa com 30 Comprimidos R$ 3,995 132 8.000 CX LEVOTIROXINA 75 mcg Caixa com 30 Comprimidos R$ 6,060 133 300 AMP LIDOCAINA 2% sem vasoconstritor Injetável 20 mL R$ 4,189 134 500 FR LIDOCAÍNA 20 mg/g Gel tópico em tubo de 30 g R$ 3,716 135 600 FR LORATADINA 1 mg/mL Solução 100 mL R$ 2,617 136 20.000 CP LORATADINA 10 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,064 137 1.000 AMP MEDROXIPROGESTERONA 150 mg/mL Suspensão injetável ampola 1 mL R$ 7,814 138 100.000 CP METFORMINA 850 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,094 139 80.000 CP METILDOPA 250 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,545 140 20.000 CP METOCLOPRAMIDA 10 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,054 141 300 AMP METOCLOPRAMIDA 10 mg/2 mL Injetável 2 mL R$ 0,537 142 20.000 CP METRONIDAZOL 250 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,171 143 10.000 CP METRONIDAZOL 400 mg Comprimido caixa hospitalar R$ 0,314 144 600 TB METRONIDAZOL 500 mg/5g Creme vaginal em tubo de 50 g R$ 5,501 145 600 TB MICONAZOL 20 mg/g Creme vaginal em tubo de 80 g R$ 7,625 146 1.000 TB NEOMICINA + BACITRACINA 5 mg+250 UI/g Creme em tubo de 10 g R$ 2,114 147 500 TB NEOMICINA + BACITRACINA 5 mg+250 UI/g Creme em tubo de 50 g R$ 11,098 148 80.000 CP NIMESULIDA 100 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,063 149 1500 TB NISTATINA 100.000UI/4 g Creme vaginal em tubo de 60 g R$ 6,303 150 600 FR NISTATINA 100.000UI/mL Suspensão em frasco de 50 mL R$ 4,874 151 10.000 CP NITROFURANTOINA 100 mg Comprimido R$ 0,275 152 800 CRT NORETISTERONA 0,35 mg Cartela com 35 comprimidos R$ 8,139 153 3.000 FR OLEO HIDRATANTE COM ÁCIDOS GRAXOS ESSENCIAIS A, G e E Líquido em frasco de 200 mL R$ 4,928 154 1.000 FR OLEO MINERAL Líquido em frasco de 100 mL R$ 3,103 155 200.000 CP OMEPRAZOL 20 mg* Cápsulas em caixa hospitalar *obrigatoriamente na apresentação de blister com 10 ou 14 cápsulas* R$ 0,064 156 1.500 FR PARACETAMOL 200 mg/mL Gotas em frasco de 15 mL R$ 1,158 157 100.000 CP PARACETAMOL 500 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,055 158 100.000 CP PARACETAMOL 750 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,089 159 5.000 CP Passiflora incarnata L. 260 mg Comprimido R$ 0,975 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 6 de 10 160 1.000 AMP PENICILINA BENZATINA 1.200.000 UI Pó para suspensão com diluente injetável 4 mL R$ 5,633 161 600 FR PERMETRINA 1% Loção em frasco de 60 mL R$ 2,222 162 1.000 FR PERMETRINA 5 % Loção em frasco de 60 mL R$ 3,152 163 5.000 CP PIRIMETAMINA 25 mg Comprimido R$ 0,099 164 1.000 FR PREDNISOLONA 3 mg/mL Solução em frasco de 60 mL R$ 4,424 165 50.000 CP PREDNISONA 20 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,140 166 50.000 CP PREDNISONA 5 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,057 167 300 AMP PROMETAZINA 50 mg/2 mL Injetável 2 mL R$ 3,213 168 600 FR PROTETOR SOLAR UVA/UVB FPS 30 Loção em frasco de no mínimo 120 mL R$ 29,937 169 600 FR RISPERIDONA 1 mg/mL Frasco com 30 mL R$ 9,436 170 10.000 CP RISPERIDONA 2 MG Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,085 171 50.000 UNID SERINGA PARA APLICAÇÃO DE INSULINA Unidade do tipo SR, de uso único, graduada em unidades (escala de 1 em 1 unidade), com agulha fixa (integrada) com 6 mm x 0,25 mm (31G), sem espaço residual e com capacidade para até 50 unidades de insulina, com registro na ANVISA R$ 0,793 172 600 FR SIMETICONA 75 mg/mL Gotas em frasco de 15 mL R$ 1,458 173 100.000 CP SINVASTATINA 20 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,057 174 5.000 CP SULFADIAZINA 500 mg Comprimido R$ 2,323 175 2.000 TB SULFADIAZINA DE PRATA 10 mg/g Pomada em tubo de 50g R$ 4,751 176 600 FR SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 40+8 mg/mL Suspensão em frasco de 100 mL R$ 2,849 177 25.000 CP SULFAMETOXAZOL + TRIMETROPINA 400+80mg Comprimido em caixa hospitalar com blister fracionável R$ 0,149 178 600 FR SULFATO FERROSO 125 mg/ mL Gotas em frasco de 30 mL R$ 0,837 179 80.000 CP SULFATO FERROSO 40 mg de ferro elementar Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,042 180 100.000 CP TARTARATO DE METOPROLOL 100 mg Comprimido R$ 0,255 181 200.000 UNID TIRAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA DE GLICOSE no sangue capilar, arterial e em neonatos, de uso doméstico Unidade autocodificada, empregando método de leitura amperométrico com reagente enzimático DE GLICOSE DESIDROGENASE que não sofra interferência de oxigenioterapia, e nem medicamentos , com faixa de hematócrito entre 20 e 65%. O monitor de glicemia deve permitir coleta de segunda gota, caso a primeira seja insuficiente. O monitor deve ser compatível com software de controle de testes em português e gratuito, sem limite de usuários, totalmente on -line e treinamento/suporte conforme necessário. A embalagem de acondicionamento das tiras deve trazer externamente os dados de identificação de procedência, lote, data de fabricação e validade, além do número de registro no Ministério da Saúde. A empresa vencedora deverá fornecer em regime de comodato, 300 aparelhos glicosímetros, R$ 0,493 Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 7 de 10 compatíveis com as tiras fornecidas, acompanhados de manual e com data de validade especificada na embalagem e equivalente a pelo menos 2/3 (dois terços) do prazo de validade total, a partir da entrega. Também devem ser fornecidas baterias que garantam o funcionamento do aparelho por todo o tempo de uso pelo paciente além de, no mínimo, 4 kits de soluções controle. O kit deve estar de acordo com a normativa ISO15197:2013. O fabricante deve apresentar certificado de boas práticas de fabricação vigente emitido pela ANVISA. 182 5.000 CP Valeriana officinalis L. 50 mg Comprimido R$ 0,824 183 2.000 FR VALPROATO DE SÓDIO 250 mg/5 mL Xarope em frasco de 100 mL R$ 5,524 184 150.000 CP VALPROATO DE SÓDIO 500 mg Comprimido R$ 0,618 185 35.000 CP VARFARINA 5 mg Comprimido R$ 0,126 186 35.000 CP VERAPAMIL 80 mg Comprimido em caixa hospitalar R$ 0,238 187 600 FR VITAMINA A 50.000 UI/mL + VITAMINA D 10.000 UI/mL uso adulto e pediátrico em neonatos Solução oral em frasco de 20 mL R$ 7,273 1.2. O objeto desta contratação não se enquadra como sendo de bem de luxo, conforme Decreto Municipal nº 9105, de 03 de março de 2023. 1.3. Os bens objeto desta contratação são caracterizados como comuns. 1.4. O prazo de vigência da contratação é de 01(um) ano contados da publicação do extrato de Registro de Preços em Diário Oficial, na forma do artigo 84 da Lei n° 14.133, de 2021, podendo ser prorrogado. 1.5. O contrato oferece maior detalhamento das regras que serão aplicadas em relação à vigência da contratação. 2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA C ONTRATAÇÃO 2.1. Aquisição de medicamentos e materiais para medição de glicose, destinados à distribuição aos pacientes em situação de vulnerabilidade social que necessitam desse auxílio para a continuidade de seus tratamentos. Assim, visando garantir a continuidade e a regularidade do atendimento e da distribuição prestados à população, de forma que os pacientes não fiquem desassistidos, justifica-se a realização deste pedido. 2.2. O objeto da contratação está previsto no Plano de Contratações Anual. 2.3. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos, sendo atendida pela(s) dotação(ões) orçamentária(s) indicadas no momento do empenho. 3. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO 3.1. Da exigência de amostra ? SIM ( ) ou NÃO (X) Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 8 de 10 4. MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO 4.1. Condições de Entrega 4.1.1. O prazo de entrega dos bens ou materiais é de 15 (quinze) dias, contados do recebimento da nota de empenho, parcelado conforme necessidade da secretaria. 4.2. Caso não seja possível a entrega na data assinalada, a empresa deverá comunicar as razões respectivas com pelo menos 10 (dez) dias de antecedência para que qualquer pleito de prorrogação de prazo seja analisado, ressalvadas situações de caso fortuito e força maior. 4.3. Os materiais ou bens deverão ser entregues no seguinte endereço Rua Almirante Tamandaré, 1379, Centro, Mostardas/RS ? Farmácia Básica Municipal. 4.4. Favor solicitar em orçamentos e edital para que as empresas enviem nas propostas o fracionamento por caixa a fim de evitar estornos nos pedidos de empenho por sobras ou faltas de quantitativo no faturamento. 4.5. Sobre o prazo de validade deverá ser entregue com prazo equivalente a, no mínimo 75% de sua validade, contados da data de fabricação. 5. GARANTIA 5.1. O prazo de garantia contratual dos materiais/bens, complementar à garantia legal, será de, no mínimo, 90 (noventa) dias, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data do recebimento definitivo do objeto. 6. MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO /ATA 6.1. O contrato/ata deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial. 6.2. Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato/ata, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila. 6.3. As comunicações entre o órgão ou entidade e a contratada devem ser realizadas por escrito sempre que o ato exigir tal formalidade, admitindo-se o uso de mensagem eletrônica para esse fim. 6.4. O órgão ou entidade poderá convocar representante da empresa para adoção de providências que devam ser cumpridas de imediato. 6.5. Após a assinatura do contrato ou instrumento equivalente, o órgão ou entidade poderá convocar o representante da empresa contratada para reunião inicial para apresentação do plano de fiscalização, que conterá informações acerca das obrigações contratuais, dos mecanismos de fiscalização, das estratégias para execução do objeto, do plano complementar de execução da contratada, quando houver, do método de aferição dos resultados e das sanções aplicáveis, dentre outros. Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 9 de 10 6.6. A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos, conforme Portaria nº 0444 de 30 de janeiro de 2026. 7. RECEBIMENTO DO OBJETO 7.1. Os materiais/bens serão recebidos provisoriamente, de forma sumária, no ato da entrega, juntamente com a nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente, pela farmacêutica responsável, para efeito de posterior verificação de sua conformidade com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta. 7.2. Os materiais/bens poderão ser rejeitados, no todo ou em parte, inclusive antes do recebimento provisório, quando em desacordo com as especificações constantes no Termo de Referência e na proposta, devendo ser substituídos no prazo de 10 (dez) dias, a contar da notificação da contratada, às suas custas, sem prejuízo da aplicação das penalidades. 7.3. O recebimento definitivo ocorrerá no prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento da nota fiscal ou instrumento de cobrança equivalente pela Administração, após a verificação da qualidade e quantidade do material/bens e consequente aceitação mediante termo detalhado. 7.4. O prazo para recebimento definitivo poderá ser excepcionalmente prorrogado, de forma justificada, por igual período, quando houver necessidade de diligências para a aferição do atendimento das exigências contratuais. 7.5. No caso de controvérsia sobre a execução do objeto, quanto à dimensão, qualidade e quantidade, deverá ser observado o teor do art. 143 da Lei nº 14.133, de 2021, comunicando-se à empresa para emissão de Nota Fiscal no que pertine à parcela incontroversa da execução do objeto, para efeito de liquidação e pagamento. 7.6. O prazo para a solução, pelo contratado, de inconsistências na execução do objeto ou de saneamento da nota fiscal ou de instrumento de cobrança equivalente, verificadas pela Administração durante a análise prévia à liquidação de despesa, não será computado para os fins do recebimento definitivo. 7.7. O recebimento provisório ou definitivo não excluirá a responsabilidade civil pela solidez e pela segurança do serviço nem a responsabilidade ético-profissional pela perfeita execução do contrato. 7.8. Do pagamento e Liquidação 7.8.1. Recebida a Nota Fiscal ou documento de cobrança equivalente no setor responsável, correrá o prazo de até 30 (trinta) dias para fins de liquidação e pagamento, na forma desta seção, prorrogáveis por igual período. 7.8.2. Para fins de liquidação e pagamento, o setor competente deve verificar se a Nota Fiscal ou Fatura apresentada expressa os elementos necessários e essenciais do documento, tais como: a) o prazo de validade; b) a data da emissão; Estado do Rio Grande do Sul Município de Mostardas Secretaria Municipal de Saúde Setor Compras Página 10 de 10 c) os dados do contrato e/ou empenho e do órgão contratante; d) o período respectivo de execução do contrato; e) o valor a pagar; e f) eventual destaque do valor de retenções tributárias cabíveis. 7.8.3. Havendo erro na apresentação da Nota Fiscal/Fatura, ou circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará sobrestada até que o contratado providencie as medidas saneadoras, reiniciando-se o prazo após a comprovação da regularização da situação, sem ônus à contratante; 7.8.4. A Nota Fiscal ou Fatura deverá ser obrigatoriamente acompanhada da comprovação da regularidade fiscal, constatada por meio de consulta on-line ao SICAF ou, na impossibilidade de acesso ao referido Sistema, mediante consulta aos sítios eletrônicos oficiais ou à documentação mencionada no art. 68 da Lei nº 14.133/2021. 7.8.5. No caso de atraso pelo Contratante, os valores devidos ao contratado serão atualizados monetariamente entre o termo final do prazo de pagamento até a data de sua efetiva realização, mediante aplicação do INPC ou outro índice que venha substituir. 8. FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR 8.1. Forma de seleção e critério de julgamento da proposta. 8.1.1. O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de REGISTRO DE PREÇOS, com adoção do critério de julgamento pelo MENOR PREÇO. 8.2. Exigências de habilitação técnica: a) Certificado de Registro do Produto, emitido pela ANVISA. (devendo ser anexado somente com a proposta atualizada da empresa vencedora , bem como descrever o fracionamento por caixa na proposta). b) Certificado de Boas Práticas de Fabricação e Controle por linha produção/produtos, emitido pela Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde. (devendo ser anexado somente com a proposta atualizada da empresa vencedora, bem como descrever o fracionamento por caixa na proposta). Mostardas, 22 de abril de 2026. ____________________________ Diuly de Farias da Silva Secretária Municipal de Saúde