ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação Edital de matrículas 001/2025 Educação Infantil e Ensino Fundamental Fixa data e orienta os critérios para matrícula para o ano letivo de 2026. A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições, torna pública as normas e procedimentos destinado às matrículas nas Escolas Municipais de Educação Infantil e Ensino Fundamental para o ano letivo de 2026 na rede Pública de Ensino de Mostardas- RS. 1.Das modalidades 1.1 Educação Infantil Entende-se por Educação Infantil a parte da Educação Básica que vai dos 4 meses até os 5 anos e 11 meses, dividida por etapas de acordo com a faixa etária a seguir: Turmas BERÇÁRIO I Crianças de 4 meses a 1ano de idade- Período Integral BERÇÁRIO II Crianças de 1 ano a 2 anos de idade- Período Integral MATERNAL I Crianças de 2 anos a 3 anos de idade- Período Integral MATERNAL II Crianças de 3 anos a 4 anos de idade- Período integral JARDIM I Crianças de 4 anos a 5 anos de idade- Período Parcial JARDIM II Crianças de 5 anos a 6 anos de idade- Período Parcial Para matrícula no Berçário I utilizamos a data de corte de 31 de janeiro, na qual o aluno deve completar 4 meses até 31 de janeiro de 2026. Para as demais turmas utilizamos a data de corte de 31 de março de 2026, de acordo com a legislação vigente. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação 1.1.2 O município de Mostardas, obedecerá ao seguinte quadro de atendimento, correspondente às turmas e locais: Escolas Turmas Endereço E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche Berçário II Maternal I Maternal II Jardim I Jardim II Rua Pierre Zacca, nº 1462 E.M.E.I. Vó Tota Berçário II Maternal I Maternal II Rua Amália Leite, nº 406 E.M.E.I. Hélio Rodrigues Berçário I Berçário II Maternal I Maternal II Jardim I Jardim II Rua Bento Gonçalves, nº 2315 E.M.F. Marcelo Gama Jardim I Jardim II Rua Bento Gonçalves, nº 1049 E.M.F. Dr. Dinarte Silveira MartinsJardim I Jardim II Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, n°330 E.M.F. Bento Gonçalves Jardim I Jardim II Rincão do Cristóvão Pereira E.M.F. Anita Garibaldi Jardim I Jardim II Balneário Mostardense E.M.F. Emílio Ferreira de LemosJardim I Jardim II Valim E.M.F. Nossa Senhora Aparecida Jardim I Jardim II Solidão E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento Jardim I Jardim II Casca 1.1.3 Do local e do horário de matrículas As matrículas para Educação Infantil acontecerão da seguinte forma: - A rematrícula para as crianças que já estão matriculados nas escolas de Educação Infantil acontecerá dias 10, 11 e 12 de novembro no horário de funcionamento das turmas em suas respectivas escolas. ATENÇÃO: Não serão ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação aceitas rematrículas de alunos que não tenham apresentado atestado vacinal atualizado, tornando a vaga ocupada disponível para outro aluno em 2026, caso a situação não seja regularidade até a data final da rematrícula. - As matrículas de transferência entre escolas e matrículas da lista de espera acontecerão dias 12, 13 e 14 de novembro. - Inscrição de alunos novos para Educação Infantil serão realizadas somente por telefone, com sorteio para matrícula (se houver necessidade), no período de 17 a 21 de novembro, diretamente na escola em seu horário de funcionamento. Escolas Telefone Endereço E.M.E.I. Dona Iolanda Tesche 51 98048-0901Rua Pierre Zacca, nº 1462 E.M.E.I. Vó Tota 51 99865-7281Rua Amália Leite, nº 406 E.M.E.I. Hélio Rodrigues 51 99701-1718Rua Bento Gonçalves, nº 2315 E.M.F. Marcelo Gama 51 98019-9768Rua Bento Gonçalves, nº 1049 E.M.F. Dr. Dinarte Silveira Martins51 99650-9051Av. Dr. Dinarte Silveira Martins, n°330 - Se houver a necessidade de sorteio para distribuição de vagas, este acontecerá dia 28 de Novembro no Auditório Mathias de Azambuja Velho, às 09 horas. - As matrículas novas serão realizadas nos dias 24, 25, 26 e 27 de novembro, na escola em que o aluno foi inscrito, pela manhã das 8:30h às 11:30h, e pela tarde das 13:30h às 16:30h. - As matrículas novas para a E.M.F. Nossa Senhora Aparecida e E.M.F. Emílio Ferreira de Lemos serão realizadas diretamente na escola em seu horário de funcionamento de 24 a 26 de novembro, sendo dispensado o período de inscrição. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas a seguir: E.M.F. Bento Gonçalves, e E.M.F.Quitéria Pereira do Nascimento serão realizadas diretamente na escola em seu horário de funcionamento dia 24 de Novembro, sendo dispensado o período de inscrição. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas a seguir: E.M.F. Anita Garibaldi serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, ou por telefone 51 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação 36731500 ? 51 36732030 ? 51 998657286 dia 24 de Novembro sendo dispensado o período de inscrição. 1.1.4 Vedação ao chamamento da Lista de Espera A partir da data de publicação deste Edital, fica vedado o chamamento de crianças constantes na lista de espera para matrícula no ano letivo vigente, considerando o encerramento do período de organização e definição das turmas para o referido exercício. Ensino Fundamental 1.2.1 Entende-se por Ensino Fundamental a faixa da Educação Básica que vai dos 6 aos 14 anos de idade, dividida do 1° ao 9° ano, de acordo com a faixa etária. 1.2.2 Do local e do horário de Inscrições e matrículas As Inscrições e matrículas para o Ensino Fundamental acontecerão da seguinte forma: - Inscrições de alunos novos para o Ensino Fundamental serão realizadas preferencialmente por telefone, com sorteio para matrícula (se houver necessidade), no período de 17 a 21 de Novembro, das 8:30h ás 11:30h e das 13:30h ás 16:30h, pelos telefones das respectivas escolas a qual o aluno pertence de acordo com os critérios de matrículas. - As matrículas dos inscritos acontecerá do dia 26 a 28 de Novembro na escola em 0que o aluno foi inscrito ou na qual este foi designado caso haja sorteio, pela manhã das 8:30 ás 11:30h, e pela tarde das 13:30h ás 16:30h. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas: E.M.F. Bento Gonçalves, E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento e E.M.F. Marcílio Dias, serão realizadas de 01 a 05 de dezembro . Importante: O processo de matrícula será efetuado diretamente na escola, em seu respectivo horário de funcionamento. Para este período, está dispensada a ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação necessidade de inscrição prévia . Horários de atendimento de cada unidade para a realização da matrícula: ?E.M.F. Quitéria Pereira do Nascimento: Matrículas no Turno da Manhã. ?E.M.F. Bento Gonçalves: Matrículas no Turno da Tarde. ?E.M.F. Marcílio Dias: Matrículas no Turno da Tarde. - As matrículas novas para as escolas do interior listadas a seguir: E.M.F. Anita Garibaldi serão realizadas na Secretaria Municipal de Educação, ou por telefone 51 36731500 ? 51 36732030 ? 51 998657286 dia 01 á 05 de Dezembro sendo dispensado o período de inscrição. - As rematrículas para os alunos da rede Municipal de Ensino Fundamental serão no dia de entrega de avaliações ao final do ano letivo de 2025, nas suas respectivas escolas. 1.2.3 Dos critérios para distribuição de vagas para matrícula Havendo mais inscritos do que o número de vagas disponíveis na escola desejada, a ordem de matrícula obedecerá aos seguintes critérios de acordo com o Decreto n°9447 de 10 de outubro de 2024 que regulamenta os mecanismos para o levantamento da demanda e cadastro para a oferta de vagas na Educação Infantil- Etapa creche (0 a 3 anos) bem como os critérios e procedimentos para a lista de espera nas instituições de ensino da Educação Infantil e Ensino Fundamental da Rede Municipal de Ensino de Mostardas/RS em seu Art. 9° I ? criança com deficiência e/ou transtorno global de desenvolvimento, com comprovante de Laudo Médico. II ? preferência de vaga no mesmo estabelecimento a irmãos que frequentam a mesma etapa ou ciclo de ensino da educação básica (art.53,V , parte final, do ECA). III- zoneamento: criança/estudante que residir mais próximo da escola (art.4°,x, da LDB e art.53, V, primeira parte, do ECA); IV- casos encaminhados pelo Ministério Público ou Promotoria de Justiça de Crianças em situação de acolhimento institucional. V- Ordem de classificação conforme os critérios para definição de vagas. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação Para as demais inscrições será considerado zoneamento geral da seguinte forma, decidido por sorteio caso exceda o número de vagas: - moradores da Rua Léo Luiz Velho lado Sul, preferência nas Escolas Marcelo Gama e Ruy Miguel. - moradores da Rua Léo Luiz Velho lado Norte, preferência na Escola Dr. Dinarte Silveira Martins. Havendo excedente de inscritos após as definições por zoneamento, serão distribuidos através de sorteio para as demais escolas em querestar vagas. 1.2.4 Se houver a necessidade de sorteio para distribuição de vagas, acontecerá dia 08 de dezembro nas escolas, ás 09h. 1.2.5 Novas Inscrições após os prazos estabelecidos neste edital, entram em lista de espera, por ordem da inscrição, após os sorteados. 2.Exigências para efetivação de matrícula - É obrigatório o comparecimento dos pais (ou responsável legal) no dia da matrícula ou rematrícula, pois não haverá reserva de vaga. - Para realização da matrícula é obrigatória a apresentação dos seguintes documentos: ?Xerox do comprovante de residência (que será confirmado em caso de necessidade de zoneamento). ATENÇÃO: caso comprovada fraude, o inscrito perderá a vaga e entrará na lista ao final dos demais inscritos. ?Xerox da certidão de nascimento. ?Atestado vacinal atualizado (será cobrado atestado atualizado a cada 06 meses para alunos da Educação infantil). ?RG e CPF dos responsáveis (e dos alunos que tiverem). ?Número do NIS se recebe bolsa família. ?Xerox do Cartão SUS. ?Laudo médico se o aluno tem alguma restrição alimentar. ?Laudo médico se o aluno tem necessidade especial já diagnosticada. 3.Disposições Gerais 3.1 Dentro da disponibilidade de vagas e dos critérios de matrícula, os alunos serão matriculados nas escolas o mais próximo possivel de sua residência. ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação 3.2 Alunos da Zona Rural, serão matriculados nas escolas da zona rural, com disponibilidade do transporte escolar. Alunos de zona urbana deverão frequentar as escolas de zona urbana. Só será possível o contrário, caso aja necessidade por falta de vaga ou indisponibilidade do transporte. 3.3 Dúvidas ou esclarecimentos acerca deste Edital devem ser sanadas na Secretaria Municipal de Educação, sito à Rua Independência n°761 ou pelo telefone (51 998657286) Telefones de contado nas escolas: ESCOLA TELEFONE EMF Marcelo Gama 980199768 - 36731500 ramal 256 EMF Ruy Miguel Collares Victorino 996418161- 3673-1500 EMF Dinarte Silveira Martins 996509051 EMF Marcilio Dias 998657285 EMF Emilío Ferreira de Lemos 991889343 EMF Nossa Senhora Aparecida 995208612 EMF Quitéria Pereira do Nascimento 998657275 EMF Anita Garibaldi 36731500 / 998657286 EMF Bento Gonçalves 36731500 / 998657286 EMEI Dona Iolanda Tesche 980480901 EMEI Vó Tota 998657281 EMEI Hélio Rodrigues da Silva 997011718 Mostardas 04 de Novembro de 2025 Gabriela Antiqueira da Silva Saraiva Secretária Muncipal de Educação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS Secretaria Municipal de Educação