ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
                   PORTARIA Nº 1025/2026 
27 de março  de 2026 
 
CONCEDE LICENÇA PARA T RATAR DE 
INTERESSE PARTICULAR A 
SERVIDORA MARLEIA DA CONCEIÇÃO 
NASCIMENTO DE LEMOS 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no us o de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 99 da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
Considerando, o que consta no protocolo nº 289, de 13 de março de 
2026, 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, a servidora, MARLEIA DA CONCEIÇÃO 
NASCIMENTO DE LEMOS , exercendo o cargo de Servente Merendeira, Padrão ?I?, Classe ?C?, 
matrícula nº 3314, lotada na Secretaria Municipal de Educação, 02(dois) anos de LICENÇA PARA 
TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR, a contar de 01 de abril  de 2026 a 31 de março de 2028. 
Conforme art. 99 § 1º da Lei Municipal 4333/2021 ?A licença não 
poderá ser interrompida a pedido do servidor antes de completado um ano; porém no interesse da 
Administração, a qualquer tempo poderá sê-lo?. 
 
  COMUNIQUE-SE 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 DE MARÇO DE  2026. 
  
 
 
            GILNEI JOSÉ NAZARETH  DE SOUZA 
                               Prefeito Municipal  
             
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
                                                                ANDRE DE LEMOS SOARES 
                                                                     Secretário Municipal de Administração                                                   
 
 
 
 
                                                                                                                   
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE P ESSOAL 
Nº 03/2026 de 01°/04/2026 
 
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