ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
 
 
PORTARIA Nº 2714 
de 13 de julho de 2026 
 
DESIGNA SERVIDORES PARA REALIZAR A 
FISCALIZAÇÃO DO TERMO DE CONVÊNIO - FPE 
Nº 1189/2026 - PROCESSO Nº 26/3200-9000337-9  
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA, Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições 
legais conferidas pelo inciso VI do artigo 74 da Lei Orgânica Municipal e, 
Considerando o Termo de Convênio - FPE nº 1189/2026 que entre si celebram o 
Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento 
Profissional e o Município de Mostardas, objetivando a capacitação e qualificação de munícipes no 
Programa RS Qualificação - Recomeçar, conforme Processo nº 26/3200-9000337-9; 
Considerando o Memorando nº 208/2026, oriundo da Secretaria Municipal de 
Assistência Social, Trabalho e Habitação,   
 
R E S O L V E:  
 
Art. 1º. Designar os servidores abaixo relacionados como FISCAIS do Termo de 
Convênio supracitado, ficando os mesmos responsáveis pelo acompanhamento, pela fiscalização e 
pelo ateste de execução dos serviços realizados: 
 
Titular: ALCIMIR MARCOS SCHAFHAUSER 
Suplente: FELIPE ALVES DUARTE 
  
GABINETE DO PREFEITO  MUNICIPAL  DE  MOSTARDAS,    13   de  julho  de   2026. 
 
 
 
 
COMUNIQUE-SE 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
GILNEI JOSÉ NAZARETH D E SOUZA 
Prefeito Municipal 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
PUBLICADA DE 13/07/2026 A 27/07/2026 
NO MURAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS