Rio Grande do Sul , 03 de Dezembro de 2025 Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ANO XVII | Nº 4218 www.diariomunicipal.com.br/famurs 148 GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:37466A80 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico 94/2025, Processo nº 395/2025, Aquisição de placas de sinalização de diversos modelos. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 03 de dezembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jucier Lopes Paiva Código Identificador:8C0D8847 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratante: Município de Mostardas. Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. *Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao *Aberto para recebimento de proposta no período de 03/12/2025 até o dia 05/12/2025. *A proposta deverá ser enviada para o e -mail: comprasmostardas2018@gmail.com Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br Mostardas, 02 de dezembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:B82A1FBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SEG URO TOTAL E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (RCO) PARA O VEICULO RENAULT/MASTER PLACA TQX9E17 Contratante: Município de Mostardas. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SEGURO TOTAL E SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL (RCO) PARA O VEICULO RENAULT/MASTER PLACA TQX9E17. *Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao *Aberto para recebimento de proposta no período de 03/12/2025 até o dia 05/12/2025. *A proposta deverá ser enviada para o e -mail: comprasmostardas2018@gmail.com Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br Mostardas, 02 de dezembro de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:0F8A4C88 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ALVORADA MUNICÍPIO DE NOVA AL VORADA PREGÃO ELETRÔNICO 01 9/2025 O Município de Nova Alvorada RS, comunica a todos os interessados que no dia 19 de dezembro de 2025, através do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br , às 09:00h estará recebendo as propostas para o Contratação de Empresa Especializada, em serviços de Horas Máquina de Escavadeira Hidráulica e Trator de Esteira, com operador, combustível, manutenção da máquina e tudo que for necessário para o bom desempenho, para Recuperação de Estradas Vicinais, conforme Termo de Convênio FPE nº 2965/2025 Secretaria de Agricultura, Pecuária, Produção Sustentável e Irrigação/RS e o Município de Nova Alvorada/RS, através da Licitação Pregão Eletrônico 019/2025. Cópia do edital no site http://www.novaalvorada.rs.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br. EDILSON ANTONIO ROMANINI Prefeito Municipal Publicado por: Rafael Padova Código Identificador:57189EB9 ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA HARTZ SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 35/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer jurídico nº 441/2025 exarado no processo nº 5443/2025, reconhece ser inexigibilidade de licitação, com fundamento no art. 31, caput, da Lei nº 13.019/2014. ratifica a inexigibilidade de licitação para a parceria com a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO. O valor do repasse é de R$3.000,00 (três mil reais) mensais. Nova Hartz, 02 de dezembro de 2025. NERI CARLOS BUENO CHICATTO Prefeito Municipal Publicado por: Danieli Studt Código Identificador:A27CE111 SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA SÚMULA DISPENSÁVEL N.º 206/2025 O Município de Nova Hartz, através do Prefeito Municipal, acolhendo parecer exarado no processo n° 2768/2025 e no parecer jurídico n.º 457/2025, reconhece ser dispensa, com fundamento no art. 75, inciso II da Lei n° 14.133/2021, ratifica a dispensa para a contratação das empresas ELMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, EVANDRO WINCK, BENOIT ELETRODOMESTICOS LTDA E DINAMO EXPRESS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, para a aquisição de materiais para a Vigilância Sanitária, oriundos de recurso estadual, através da portaria nº 847/2024.