ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
PORTARIA Nº 1851/2023 
de 04 de julho de 2023 
 
 
CONCEDE 02 (DOIS) MESES DE LICENÇA 
PRÊMIO AO SERVIDOR MAICON DA SILVA 
FRAGA 
 
MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA, PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferida pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com o Artigo 76, § 1º da Lei Municipal n° 4333 de 07 de dezembro de 2021, 
 
Considerando, o que consta no protocolo nº 610 de 29 de junho de 2023, 
 
R E S O L V E 
 
CONCEDER, ao servidor MAICON DA SILVA FRAGA , no cargo de 
Operador de Máquinas e Equipamentos Agrícolas, matrícula 2205, Padrão ?III? Classe ?C?, 02(dois) 
meses de LICENÇA PRÊMIO, referente ao quinquênio correspondente de 26 de agosto de 2013 a 25 de 
agosto de 2018, de serviços prestados ao Município, pelo período de 03 de julho de 2023 a 31 de agosto de 
2023. 
 
COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 04 de julho de 2023. 
  
                                                                                               
 
                                                                                       MOISES BATISTA PEDONE DE SOUZA 
                       Prefeito Municipal  
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
                                                                                ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                               Secretário Municipal de Administração                                                                                                                                                                        
 
 
 
 
   
        
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 07/2023 de 01/08/2023 
 
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