ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO 
SETOR DE RECURSOS HUMANOS 
 
 PORTARIA Nº 1913/2025 
De 12 de junho de 2025 
 
HOMOLOGA A APROVAÇÃO NO 
 ESTÁGIO PROBATÓRIO DE  
LETICIA VIEIRA PEREIRA 
 
  
GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA , PREFEITO MUNICIPAL, 
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica 
Municipal e em conformidade com os artigos 16º ao 25º da Lei Municipal nº 4333 de 07 de dezembro de 
2021 e artigo 5º do Decreto nº 8838, de 18 de janeiro de 2022, 
 
Considerando o Oficio nº 018/2025, da Comissão Especial de 
Avaliação de Desempenho no Estágio Probatório,  
 
R E S O L V E 
 
HOMOLOGAR, em 09 de junho de 2025, a conclusão do ESTÁGIO 
PROBATÓRIO, da servidora LETICIA VIEIRA PEREIRA no cargo de Professor de Educação 
Infantil, Nível  ?3?, Classe ?A?, matrícula nº 3422, no período de 09/02/2022 a 13/01/2025 e 14/05/2025 
a 09/06/2025 ficando por este ato, declarada ESTÁVEL NO SERVIÇO PÚBLICO, nos termos do art. 41, 
§ 4º, da Constituição Federal. 
 
                                                       COMUNIQUE-SE 
 
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 12 DE JUNHO DE 2025. 
 
     
 
     GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA                                                                                                                    
Prefeito Municipal  
              
  REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE  
 
   ANDRÉ DE LEMOS SOARES 
                                                                                    Secretário Municipal de Administração 
 
    
 
                    
 
 
PUBLICADO NO BOLETIM DE PESSOAL 
Nº 06/2025 de 01/07/2025 
 
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