Rio Grande do Sul , 07 de Maio de 2025 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVII | Nº 4069 www.diariomunicipal.com.br/famurs 123 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria educacional, consistindo no assessoramento técnico do Sistema Municipal de Ensino, participação no Conselho Municipal de Educação ? CME, assessoramento técnico para revisão e atualização do Plano de Carreira do Magistério Municipal, implementação da Gestão Democrática na Educação (2015?2025) e monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação. VALOR: R$8.000,00 (oito mil reais). ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito, ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA. PELA EMPRESA: Samir Casagrande. Mato Castelhano, 06 de maio de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA ? Prefeito Municipal. Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador:37B0D2B9 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO MUNICÍPIO D E MATO CASTELHANO ? LICITAÇÕES EXTRATO D E CONTRATO 25/2025 ESPÉCIE: CONTRATO Nº 25/2025. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. CONTRATADA: ARCEU DE OLIVEIRA RAMOS - ME. OBJETO: Contratação de profissional especializado para ministrar aulas de gaita, com objetivo de oferecer formação musical prática e teórica aos participantes do projeto Terceira Idade, promovendo o desenvolvimento de habilidades técnicas e artísticas relacionadas ao instrumento, bem como, incentivando a apreciação de música e integração social dos alunos. O professor contratado deverá planejar e executar aulas presenciais, acompanhar a evolução dos alunos e participar de eventuais apresentações ou eventos relacionados às atividades do curso. VALOR: R$13.600,00 (treze mil e seiscentos reais). ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito, ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA. PELA EMPRESA: Arceu de Oliveira Ramos. Mato Castelhano, 06 de maio de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA ? Prefeito Municipal. Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador:26A10EFD SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO ? LICITAÇÕES EXTRATO D E ADITIVO 21/2025 ESPÉCIE: ADITIVO Nº 03/2025 AO CONTRATO Nº 27/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO. CONTRATADA: EVANDRO MESQUITA. OBJETO: Fica concedido o reajuste dos preços estabelecidos neste contrato, com o objetivo de manter o equilíbrio econômico-financeiro entre as partes. O reajuste será aplicado com base na variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulado no período contratual, correspondente a 5,06%. Dessa forma, o valor mensal a ser pago à CONTRATADA passará a ser de R$ 2.140,87 (dois mil cento e quarenta reais e oitenta e sete centavos). ASSINAM: PELO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO: Senhor Prefeito ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA. PELA EMPRESA: Evandro Mesquita. Mato Castelhano, 06 de maio de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA ? Prefeito Municipal Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador:228E2231 SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO SECRETARIA DA ADMINI STRAÇÃO MUNICÍPIO DE MATO CASTELHANO ? LICITAÇÕES EDITAL DE PROCESSO LICITATÓRIO Nº 62/2025, DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 53/2025 O Prefeito Municipal de Mato Castelhano, Senhor ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA , no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Artigo 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21, FORMALIZA a Dispensa de Licitação nº 53/2025. REQUERENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. Objeto: Contratação de empresa para locação de relógio ponto eletrônico. VALOR:R$15.120,00 (quinze mil, cento e vinte reais). Mato Castelhano, 06 de maio de 2025. ROGÉRIO AZEREDO FRANÇA ? Prefeito Municipal. Publicado por: Flávia Tatiane Saggiorato de Albuquerque Código Identificador:AF31C8BD ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSTARDAS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 15/2025, Processo nº 68/2025, aquisição de materiais esportivos. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 07 de maio de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOU ZA Prefeito Municipal Rio Grande do Sul , 07 de Maio de 2025 ? Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul ? ANO XVII | Nº 4069 www.diariomunicipal.com.br/famurs 124 Publicado por: Joseane de Souza Código Identificador:558AA08B SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DISPENSA POR JUSTIFICATIVA Nº 69/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S LTDA CNPJ n°87.389.086/0001-74 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD), SMS. Valor Contratual: R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 06 de maio de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:729C6087 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO CONTRA TO Nº080/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: Pro-Rad Consultores em Radioproteção S/S LTDA CNPJ n°87.389.086/0001-74 Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços de monitoração individual de corpo inteiro em exposição externa a campos de radiação x e/ou gama, utilizando o sistema de dosimetria termoluminescente (TLD), SMS. Valor Contratual: R$3.120,00 (três mil cento e vinte reais. Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 06 de maio de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:6F2BEE9C SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO TERMO CONTRA TO Nº079/2025 Contratante: Município de Mostardas. Contratada: JORGE LUIS DA COSTA AMARAL CNPJ nº 15.760.373/0001-38 Objeto: aquisição de peças e mão de obra para conserto do caminhão IVECO/TECTOR 260E30ID, CHASSI: 93ZE12NMZL8936800. Valor Contratual: R$ 8.300,00. (oito mil e trezentos reais) Pregão eletrônico nº26/2025 Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 239) www.mostardas.rs.gov.br ou via correio eletrônico: licitacoes@mostardas.rs.gov.br. Mostardas, 06 de maio de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:2A00B6F4 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO D E AQUISIÇÃO DE MATER IAIS NECESSÁRIOS PARA USO DOS ATENDIMENTOS NA REDE E-MULTI Contratante: Município de Mostardas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA USO DOS ATENDIMENTOS NA REDE E -MULTI. *Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao *Aberto para recebimento de proposta no período de 07/05/2025 até o dia 09/05/2025. *A proposta deverá ser enviada para o e -mail: comprasmostardas2018@gmail.com Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br Mostardas, 06 de maio de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:1F8BA283 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO SÚMULA DE INTENÇÃO P ARA AQUISIÇÃO DE MAT ERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO D E AMOSTRAS BIOLÓGICA S PARA ENVIO AO LACEN, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº634/24/CIB/RS Contratante: Município de Mostardas. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA IDENTIFICAÇÃO DE AMOSTRAS BIOLÓGICAS PARA ENVIO AO LACEN, EM CUMPRIMENTO A RESOLUÇÃO Nº634/24/CIB/RS. *Arquivos disponíveis no ícone Licitações e Dispensas, link de acesso: https://www.mostardas.rs.gov.br/licitacao *Aberto para recebimento de proposta no período de 07/05/2025 até o dia 09/05/2025. *A proposta deverá ser enviada para o e -mail: comprasmostardas2018@gmail.com Mais informações pelo telefone (51) 3673-1166 (ramal: 240) www.mostardas.rs.gov.br Mostardas, 06 de maio de 2025. GILNEI JOSÉ NAZARETH DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Jordano Pires Lopes Código Identificador:159C5AE5 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO SISTEMA REGI STRO DE PREÇOS A Gerenciadora do Sistema de Registro de Preços, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados que está disponível no mural da Prefeitura, Rua Bento Gonçalves nº 1020, em Mostardas/RS e no Site Oficial do Município (www.mostardas.rs.gov.br) a ata com preços registrados, saldos e fornecedor referente ao Pregão Eletrônico nº 08/2025, Processo nº 45/2025, aquisição de medicamentos e outros insumos.