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Parcerias
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Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI (INEX 032/2022)

Instrumento Jurídico Adotado: Contrato Nº 027/2022
CNPJ: 00.817.968/0001-05
Assinatura: 31/01/2022
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$145.152,00
Valor Liberado: R$60.480,00
Não consta ou não se aplica.
Situação da prestação de Contas: A prestação de contas está em dia. Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão, conforme documentação em anexo. Foram liberadas 5 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas de 4 parcelas (anexos). Observação: A equipe de trabalho não é remunerada com recursos da parceria, apenas os encargos sociais são pagos com os recursos públicos, conforme relação disponível nos anexos e prestações de contas. Informação atualizada em 22/06/2022.
Objeto

Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS a Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação, material de expediente, materiais de informática, e, materiais de limpeza e higiene, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE (INEX 031/2022)

Instrumento Jurídico Adotado: Contrato Nº 026/2022
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Assinatura: 31/01/2022
Vigência: 01/01/2022 a 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$159.490,00
Valor Liberado: R$79.744,98
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$142.400,64
Situação da prestação de Contas: Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão, conforme documentação em anexo. Foram liberadas 6 parcelas de pagamentos e feita prestação de contas de 5 parcelas (anexos). Informação atualizada em 06/07/2022.
Objeto

Repasse de recurso financeiro pelo Município de Mostardas/RS à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE visando amenizar o custeio das despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, tais como: produtos de alimentação para merenda escolar, jogos, brinquedos pedagógicos, materiais didáticos, material de expediente, materiais de informática, materiais de limpeza e higiene, materiais para manutenção e conservação do prédio, tecidos e aviamentos, uniformes e outros, equipamentos e material permanente e prestação de serviços, atendendo o objeto detalhado no Plano de Trabalho.

Centro Cultural Nativista Menotti Garibaldi

Instrumento Jurídico Adotado: Termo de Fomento Nº 01/2019
CNPJ: 74.875.600/0001-30
Assinatura: 19/08/2019
Vigência: 19/08/2019 a 31/12/2019 Prorrogado para 31/12/2022
Valor Total Previsto: R$24.500,00
Valor Liberado: R$9.500,00
Não consta ou não se aplica.
Situação da prestação de Contas: Prestação de contas em dia. Em 2022 o termo de fomento Nº 01/2019 foi novamente prorrogado até 31/12/2022, através do Aditivo 03/2022, prevendo o valor total de R$20.000,00 para o presente exercício, entretanto, a entidade solicitou reajuste de valor, concedido através do Aditivo Nº 04/2022, acrescentando um valor de R$4.500,00. As prestações de contas são feitas anualmente com data limite de até 90 dias do término do ano civil, conforme termo de fomento original. Devido à Pandemia de COVID-19 em 2021 não foi liberado nenhum valor, por isso não há prestação de contas relativa a 2021. Toda documentação pode ser consultada nos anexos. Observação: Não há equipe de trabalho remunerada através desta parceria. Informação atualizada em 06/07/2022
Data Limite para prestação de Contas: 31/03/2023
Objeto

Custeio parcial das despesas com instrutor de danças para invernadas: escolinha, mirim e juvenil.

Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI

Instrumento Jurídico Adotado: Termo de Fomento Nº 01/2020
CNPJ: 00.817.968/0001-05
Assinatura: 29/01/2020
Vigência: 29/01/2020 a 31/12/2020 Prorrogado para 31/12/2021
Valor Total Previsto: R$129.600,00
Valor Liberado: R$129.600,00
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$1.755,00
Situação da prestação de Contas: Em cada parcela da prestação de contas está contida a relação de integrantes da equipe de trabalho remunerada através da parceria, com suas funções e respectivas remunerações individuais. Nas parcelas em que não consta pagamento de funcionários não existe esta relação. Todos os valores são referentes apenas ao ano de 2021. A prestação de contas está em dia. Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão, conforme documentação em anexo. Foram liberadas 11 parcelas de pagamentos e feitas prestações de contas destas mesmas 11 parcelas (anexos). Informação atualizada em 08/02/2022.
Objeto

Recursos financeiros para custear as despesas da Sociedade de Amparo à Terceira Idade - SATI com pagamento de encargos sociais, funcionários, parcelamento do INSS e material de consumo.

Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais Mostardas - APAE

Instrumento Jurídico Adotado: Termo de Fomento Nº 02/2020
CNPJ: 03.330.609/0001-17
Assinatura: 29/01/2020
Vigência: 29/01/2020 a 31/12/2020 Prorrogado para 31/12/2021
Valor Total Previsto: R$142.400,00
Valor Liberado: R$142.400,00
Valor Total da Remuneração da Equipe de Trabalho: R$96.754,33
Situação da prestação de Contas: Em cada parcela da prestação de contas está contida a relação de integrantes da equipe de trabalho remunerada através da parceria, com suas funções e respectivas remunerações individuais. Todos os valores são referentes apenas ao ano de 2021. A prestação de contas está em dia. Não há data limite para prestação de contas, pois os pagamentos são liberados somente após aprovação da prestação de contas pela Comissão, conforme documentação em anexo. Foram liberadas 12 parcelas de pagamentos e feitas prestações de contas destas mesmas 12 parcelas (anexos). Informação atualizada em 05/04/2022.
Objeto

Recursos financeiros para custear as despesas com encargos sociais, parcelamento do INSS, material de consumo, equipamentos e material permanente e prestação de serviços.

 

 

Centro de Tradições Gaúchas Tropeiros do Litoral

Instrumento Jurídico Adotado: Termo de Fomento Nº 02/2019
CNPJ: 91.340.364/0001-76
Assinatura: 19/08/2019
Vigência: 19/08/2019 a 31/12/2019 Prorrogado para 31/12/2021
Não consta ou não se aplica.
Situação da prestação de Contas: As prestações de contas estão em dia. O valor previsto e liberado para o exercício 2019 foi de R$13.000,00 e para 2020 o valor previsto foi R$18.000,00, entretanto, devido à pandemia de Covid-19, foi liberado em 2020 apenas uma parcela de R$1.800,00, conforme prestação de contas. Em 2021 o Termo de Fomento Nº 02/2019 foi prorrogado novamente, através do Aditivo Nº 02/2021, prevendo o valor de R$ 18.000,00 para o exercício, porém, não foi liberado nenhum valor em 2021, e portanto, não houve prestação de contas relativa a 2021. As prestações de contas são feitas anualmente com data limite de até 90 dias do término do ano civil, conforme termo de fomento original. Observação: Não há equipe de trabalho remunerada através desta parceria. Até o momento a organização não solicitou prorrogação do termo de fomento, por isso não há valor previsto para o exercício de 2022, dando-se por encerrada a parceria. Informação atualizada em 06/04/2022.
Objeto

Custeio parcial das despesas com instrutor de danças para as invernadas: escolinha, mirim e juvenil.

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