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Editais de Licitações

Concorrência Pública nº 01/2020 - REVOGADO

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 17 de fevereiro de 2020
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Este edital será retificado para as devidas correções e terá nova data de abertura!

Quaisquer dúvidas (51) 3673-1166 ramal 239.

Att, Jucier Paiva, Pregoeiro.

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Chamamento Público nº 01/2019 - REVOGADO

Categoria: Chamamento Público
Data de publicação: 27 de janeiro de 2020
Local: PM Mostardas

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 187/2019, DANDO OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS/RS, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no Artigo 49 da Lei Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 8.883/94 e considerando o entendimento do Departamento Jurídico Municipal, conforme relato do Parecer: “Considerando que este processo foi frustrado por exigência que descaracterizada competitiva, devendo ser REVOGADO”, DECRETA:

 

Art. 1º - Fica revogado o Processo Licitatório nº 187/2019, que tem por objetivo o CREDENCIAMENTO DE CLÍNICAS/COMUNIDADES TERAPÊUTICAS ESPECIALIZADAS NO TRATAMENTO DE PESSOAS COM DEPENDÊNCIAS QUÍMICAS, em virtude das razões de interesse público devidamente comprovado em procedimento regular, conforme o exposto acima considerado.

 

Art. 2º - A revogação do Processo Licitatório de que trata o artigo procedente, desobriga o Município a indenização de qualquer espécie. 

 

Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

 

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE MOSTARDAS, 27 DE JANEIRO DE 2020.

 

PUBLIQUE-SE.

 

 

MARNE MATEUS VITORINO DE SOUZA

Prefeito Municipal em Exercício

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Concorrência Pública nº 01/2019 - Errata

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 14 de novembro de 2019
Local: PM Mostardas

AVISO DE LICITAÇÃO (ERRATA)

A Prefeitura Municipal de Mostardas torna pública a ERRATA da seguinte Licitação: Concorrência Pública n° 01/2019, que tem por objeto Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravados com área de 37.967,41m², drenagem pluvial com extensão de 5.037m e meio fio com extensão de 8.148m, para 14 ruas do município de Mostardas/RS, conforme memorial descritivo e diretrizes técnicas, com recurso do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, contrato nº 0530.665-68/2019”, a data e horário de abertura seguem inalterados, tendo em vista que não afetarão na formulação das propostas pelas licitantes, em consonância com o Art. 21 § 4º da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.

 

Acrescentar no subitem 4.4.5.4.1. “ou apresentação de contrato de prestação de serviços devidamente reconhecido em cartório”.

 

Obs.: Para todas as referências de tempo observa-se o horário de Brasília-DF.

 

Editais disponíveis no site www.mostardas.rs.gov.br. Dúvidas fone/fax (51) 3673-1404, Setor de Licitações e Compras.

 

Mostardas, 14 de novembro de 2019.

Moisés Batista Pedone de Souza

Prefeito Municipal

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Concorrência Pública nº 01/2019

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 17 de outubro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 20 de novembro de 2019 - 14:00h
Local: PM Mostardas

Contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação em bloco de concreto intertravados com área de 37.967,41m², drenagem pluvial com extensão de 5.037m e meio fio com extensão de 8.148m, para 14 ruas do município de Mostardas/RS, conforme memorial descritivo e diretrizes técnicas, com recurso do Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, contrato nº 0530.665-68/2019.

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Chamamento Público nº 01/2019 - Retificação

Categoria: Chamamento Público
Data de publicação: 6 de setembro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 9 de setembro de 2019 - 08:00h
Local: PM Mostardas

Credenciamento de clínicas/comunidades terapêuticas especializadas  no tratamento de pessoas com dependências químicas.

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Tomada de Preços nº 08/2017

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 1 de março de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 17 de março de 2017 - 10:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a aquisição de baterias para manutenção dos veículos das Secretarias SME, SMS, SMOSTT E SMADE, conforme especificação constante nos Anexos I, II, III e IV deste Edital.

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Tomada de Preços nº 07/2017

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 1 de março de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 16 de março de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

A presente Tomada de Preços tem por objeto locação de máquinas copiadoras para uso das escolas municipais e na Secretaria Municipal de Educação, conforme relação constante no Anexos I, II, III e IV deste Edital.

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Tomada de Preços nº 06/2017

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 1 de março de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 16 de março de 2017 - 10:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

A presente Tomada de Preços tem por objetos serviço de instalação de divisórias para salas da Chefia de Gabinete, conforme relação constante no Anexo I, II, III, IV, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro, Detalhamento de BDI, Encargos Sociais e Projeto Arquitetônico.

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Pregão Presencial nº 06/2017

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 28 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 14 de março de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Constitui objeto do presente pregão a contratação de empresa jornalística para veiculação de publicações legais e institucionais, visando divulgar os atos oficiais do município de Mostardas em jornal de circulação local.

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Pregão Eletrônico nº 02/2017

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 28 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 14 de março de 2017 - 10:00h
Local: Site licitacoes-e.com.br

Constitui objeto do presente pregão a aquisição de canos de concreto para a SMOSTT. A compra destes materiais é para a realização de consertos na rede de esgoto.

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Tomada de Preços nº 04/2017

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 27 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 15 de março de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Constitui objeto da presente Tomada de Preços, a aquisição de saibro peneirado para manutenção de estradas e vias públicas conforme especificação constante nos Anexos I, II, III e IV deste Edital.

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Tomada de Preços nº 03/2017

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 2 de março de 2017 - 09:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

A presente Tomada de Preços tem por objetos aquisição de material e mão-de-obra para construção de 32 catacumbas no Cemitério Municipal (Sede), conforme relação constante nos Anexos I, II, III, Memorial descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Projeto.

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Tomada de Preços nº 02/2017

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 16 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 2 de março de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

A presente Tomada de Preços tem por objeto o conserto de 1.587 metros quadrados de calçamento de pedra irregular nas vias públicas da cidade, conforme relação constante nos anexos I, II, III e IV deste Edital.

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Tomada de Preços nº 01/2017

Categoria: Tomada de Preços
Data de publicação: 15 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 1 de março de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Constitui objeto da presente Tomada de Preços a Contratação de Oficineiros de Artesanato e Corte e Costura direcionado as Comunidades do Município de Mostardas, conforme especificações constantes nos Anexos I, II e III deste Edital.

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Pregão Presencial nº 05/2017

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 9 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 23 de fevereiro de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Constitui objeto do presente pregão a aquisição de leites para a distribuição a idosos, deficientes e crianças de 6 meses a 3 anos.

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Pregão Presencial nº 01/2017

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 8 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 22 de fevereiro de 2017 - 10:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

O objeto da presente licitação é a contratação de empresa especializada, para prestação de serviços de transporte escolar durante o ano letivo de 2017, a serem executados e, conforme especificações técnicas, anexas neste edital.

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Dispensas de Licitação (Fevereiro de 2017)

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 1 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 28 de fevereiro de 2017 - h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

A Prefeitura Municipal de Mostardas, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, torna pública a realização de dispensas de licitação no mês de fevereiro de 2017. Dispensa por justificativa e inexigibilidade.

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Pregão Presencial nº 03/2017

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 1 de fevereiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 22 de fevereiro de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Constitui objeto do presente pregão a aquisição de cestas básicas para a distribuição às famílias em situação de vulnerabilidade social.

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Concorrência Pública nº 01/2017

Categoria: Concorrência Pública
Data de publicação: 30 de janeiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 30 de março de 2017 - 14:00h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

Constitui objeto da presente concorrência o "Fretamento de veículo com, no mínimo, 44 lugares, que apresente segurança e comodidade aos munícipes, para transporte à cidade de Porto Alegre (ida e volta), de segundas-feiras a sextas-feiras, para atendimento em hospitais, clínica e centros de saúde".

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Dispensas de Licitação (Janeiro de 2017)

Categoria: Dispensa
Data de publicação: 1 de janeiro de 2017
Data/hora de abertura dos envelopes: 31 de janeiro de 2017 - h
Local: Prefeitura Municipal de Mostardas

A Prefeitura Municipal de Mostardas, de acordo com o Art. 26 da Lei Federal 8.666/93, torna pública a realização de dispensas de licitação no mês de janeiro de 2017. Dispensa por justificativa e inexigibilidade.

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