Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.
Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas
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Leis Decretos Portarias
Lei Municipal nº 3687 de 19 de dezembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências
Lei Municipal nº 3686 de 19 de dezembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licictação e dá outras providências
Lei Municipal nº 3685 de 19 de dezembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências
Lei Municipal nº 3684 de 19 de dezembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza outorga de concessão de direito real de uso
Lei Municipal nº 3683 de 19 de dezembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos por tempo determinado
Decreto Municipal nº 7742 de 13 de dezembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017
Autoriza exploração de linha de transporte coletivo no interior do município e dá outras providências
Lei Municipal nº 3682 de 12 de dezembro de 2017 - LOA
Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2018
Decreto Municipal nº 7736 de 05 de dezembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de dezembro de 2017
Autoriza exploração de linha de transporte coletivo no interior do município e dá outras providências
Lei Municipal nº 3681 de 05 de dezembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 5 de dezembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos públicos para cobrir déficits da APAE e da SATI conforme recomendação do Ministério Público Estadual
Decreto Municipal nº 7733 de 1º de dezembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2017
Regulamenta o processo de avaliação de desempenho no ano de 2018 dos membros do Magistério Público Municipal de Mostardas, previsto na Lei Municipal do Plano de Carreira do Magistério (Nº 2166, de 30 de maio de 2006) e na Lei Municipal da Avaliação para Promoção do Magistério (Nº 3367, de 23 de junho de 2015) e dá outras providências
Decreto Municipal nº 7728 de 28 de novembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Determina horário de expediente da Prefeitura Municipal de Mostardas
Lei Municipal nº 3680 de 28 de novembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2017
Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado
Decreto Municipal nº 7727 de 27 de novembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2017
Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Decreto Municipal nº 7718 de 16 de novembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Abre crédito especial e suplementar no orçamento em vigor
Decreto Municipal nº 7717 de 16 de novembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Regulamenta os critérios para a caracterização de difícil acesso para as escolas municipais, conforme previsto no artigo 59, § 3º da Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006
Decreto Municipal nº 7716 de 16 de novembro de 2017
Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017
Autoriza exploração de linha de transporte coletivo no interior do Município e dá outras providências
Lei Municipal nº 3679 de 14 de novembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Condece título de cidadão mostardense
Lei Municipal nº 3678 de 14 de novembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Concede título de cidadã mostardense
Lei Municipal nº 3677 de 14 de novembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017
Abre crédito especial e suplementar no orçamento em vigor
Lei Municipal nº 3676 de 07 de novembro de 2017
Categoria: Leis
Publicado em: 7 de novembro de 2017
Concede título de cidadã mostardense
