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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Lei Municipal nº 3687 de 19 de dezembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências

Lei Municipal nº 3686 de 19 de dezembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licictação e dá outras providências

Lei Municipal nº 3685 de 19 de dezembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a locar prédio com dispensa de licitação e dá outras providências

Lei Municipal nº 3684 de 19 de dezembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017

Autoriza outorga de concessão de direito real de uso

Lei Municipal nº 3683 de 19 de dezembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 19 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contratos por tempo determinado

Decreto Municipal nº 7742 de 13 de dezembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 13 de dezembro de 2017

Autoriza exploração de linha de transporte coletivo no interior do município e dá outras providências

Lei Municipal nº 3682 de 12 de dezembro de 2017 - LOA

Categoria: Leis
Publicado em: 12 de dezembro de 2017

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Mostardas para o exercício financeiro de 2018

Decreto Municipal nº 7736 de 05 de dezembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 5 de dezembro de 2017

Autoriza exploração de linha de transporte coletivo no interior do município e dá outras providências

Lei Municipal nº 3681 de 05 de dezembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 5 de dezembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a destinar recursos públicos para cobrir déficits da APAE e da SATI conforme recomendação do Ministério Público Estadual

Decreto Municipal nº 7733 de 1º de dezembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 1 de dezembro de 2017

Regulamenta o processo de avaliação de desempenho no ano de 2018 dos membros do Magistério Público Municipal de Mostardas, previsto na Lei Municipal do Plano de Carreira do Magistério (Nº 2166, de 30 de maio de 2006) e na Lei Municipal da Avaliação para Promoção do Magistério (Nº 3367, de 23 de junho de 2015) e dá outras providências

Decreto Municipal nº 7728 de 28 de novembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 28 de novembro de 2017

Determina horário de expediente da Prefeitura Municipal de Mostardas

Lei Municipal nº 3680 de 28 de novembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 28 de novembro de 2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Decreto Municipal nº 7727 de 27 de novembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 27 de novembro de 2017

Define e regulamenta a premiação através do Termo de Adesão ao Uso da Plataforma do Programa Nota Fiscal Gaúcha do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

Decreto Municipal nº 7718 de 16 de novembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017

Abre crédito especial e suplementar no orçamento em vigor

Decreto Municipal nº 7717 de 16 de novembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017

Regulamenta os critérios para a caracterização de difícil acesso para as escolas municipais, conforme previsto no artigo 59, § 3º da Lei Municipal nº 2166, de 30 de maio de 2006

Decreto Municipal nº 7716 de 16 de novembro de 2017

Categoria: Decretos
Publicado em: 16 de novembro de 2017

Autoriza exploração de linha de transporte coletivo no interior do Município e dá outras providências

Lei Municipal nº 3679 de 14 de novembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017

Condece título de cidadão mostardense

Lei Municipal nº 3678 de 14 de novembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017

Concede título de cidadã mostardense

Lei Municipal nº 3677 de 14 de novembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 14 de novembro de 2017

Abre crédito especial e suplementar no orçamento em vigor

Lei Municipal nº 3676 de 07 de novembro de 2017

Categoria: Leis
Publicado em: 7 de novembro de 2017

Concede título de cidadã mostardense

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