Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.
Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas
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Leis Decretos Portarias
Portaria nº 1270 de 25 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2018
Concede licença para tratamento de saúde a um servidor
Portaria nº 1269 de 25 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2018
Concede licença para tratamento de saúde a um servidor
Portaria nº 1268 de 25 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2018
Concede licença para tratamento de saúde a um servidor
Portaria nº 1267 de 22 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2018
Admite servidor
Portaria nº 1266 de 22 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2018
Admite servidor
Decreto Municipal nº 7852 de 21 de junho de 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2018
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor
Portaria nº 1265 de 21 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de junho de 2018
Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 1º da Portaria nº 1234, de 12 de junho de 2018
Decreto Municipal nº 7851 de 20 de junho de 2018
Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2018
Abre crédito suplementar no orçamento em vigor
Portaria nº 1264 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Prorroga prazo de processo administrativo disciplinar
Portaria nº 1263 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Retifica
Portaria nº 1262 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Concede licença para tratamento de saúde a um servidor
Portaria nº 1261 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Rescinde contrato
Portaria nº 1260 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Rescinde contrato
Portaria nº 1259 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Convoca professor para cumprir regime suplementar de trabalho
Portaria nº 1258 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Cancela regime suplementar de trabalho de um servidor
Portaria nº 1257 de 18 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Admite servidor
Portaria nº 1256 de 18 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Retorna servidor da licença para tratar de interesse particular
Portaria nº 1255 de 18 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 1006, de 15 de maio de 2018
Portaria nº 1254 de 15 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de PM DE MOSTARDAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENDTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 15/06/2018.
Portaria nº 1253 de 20 de junho de 2018
Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018
Declara a situação das férias de um servidor