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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Portaria nº 1270 de 25 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2018

Concede licença para tratamento de saúde a um servidor

Portaria nº 1269 de 25 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2018

Concede licença para tratamento de saúde a um servidor

Portaria nº 1268 de 25 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 25 de junho de 2018

Concede licença para tratamento de saúde a um servidor

Portaria nº 1267 de 22 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2018

Admite servidor

Portaria nº 1266 de 22 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 22 de junho de 2018

Admite servidor

Decreto Municipal nº 7852 de 21 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 21 de junho de 2018

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Portaria nº 1265 de 21 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 21 de junho de 2018

Dá nova redação ao parágrafo segundo do artigo 1º da Portaria nº 1234, de 12 de junho de 2018

Decreto Municipal nº 7851 de 20 de junho de 2018

Categoria: Decretos
Publicado em: 20 de junho de 2018

Abre crédito suplementar no orçamento em vigor

Portaria nº 1264 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Prorroga prazo de processo administrativo disciplinar

Portaria nº 1263 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Retifica

Portaria nº 1262 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Concede licença para tratamento de saúde a um servidor

Portaria nº 1261 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Rescinde contrato

Portaria nº 1260 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Rescinde contrato

Portaria nº 1259 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Convoca professor para cumprir regime suplementar de trabalho

Portaria nº 1258 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Cancela regime suplementar de trabalho de um servidor

Portaria nº 1257 de 18 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Admite servidor

Portaria nº 1256 de 18 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Retorna servidor da licença para tratar de interesse particular

Portaria nº 1255 de 18 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Dá nova redação ao artigo 1º da Portaria nº 1006, de 15 de maio de 2018

Portaria nº 1254 de 15 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

MOISÉS BATISTA PEDONE DE SOUZA, Prefeito Municipal de PM DE MOSTARDAS, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com o que estabelece o artigo 40, § 1º, inciso III, alínea "b", combinado com o §§ 3º e 17º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, CONCEDE APOSENDTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, a contar de 15/06/2018.

Portaria nº 1253 de 20 de junho de 2018

Categoria: Portarias
Publicado em: 20 de junho de 2018

Declara a situação das férias de um servidor

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