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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Portaria nº 1317 de 13 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022

APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MOACIR PEREIRA DE SOUZA

Portaria nº 1316 de 13 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022

SUSPENDE CONTAGEM DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MOACIR PEREIRA DE SOUZA

Portaria nº 1315 de 13 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022

CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, A CONTAR DE 02/09/2021, AO SERVIDOR ARY JOSE COLARES

Portaria nº 1314 de 13 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022

CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A CONTAR DE 03/05/2021, AO SERVIDOR WILSON FERNANDO NUNES DE ARAUJO

Portaria nº 1310 de 13 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022

AVERBA TEMPO DE SERVIÇO CONTIDO NA CERTIDÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA SERVIDORA NEIVA BRAGA CARNEVAL

Portaria nº 1309 de 11 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022

ADMITE DIANI CABRAL GAUTERIO NA FUNÇÃO DE MONITOR EMERGENCIAL

Portaria nº 1308 de 11 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022

DESIGNA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO TRANSPORTE E TRÂNSITO MARCELO DE JESUS PEDONE DA SILVA A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO

Portaria nº 1307 de 10 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2022

CANCELA ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR ENIO OMAR DE SOUZA

Portaria nº 1306 de 10 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2022

CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELEUZA DARQUES SILVEIRA DE SOUZA

Portaria nº 1305 de 10 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2022

DESIGNA DIRETORA FINANCEIRA MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS

Portaria nº 1304 de 09 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2022

CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL

Portaria nº 1303 de 09 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2022

CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LUIS RODINEI DA SILVA

Portaria nº 1302 de 09 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2022

CONCEDE A SERVIDORA MARINES GOMES FONTOURA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

Portaria nº 1301 de 06 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022

DECLARA A SITUAÇÃO ATUAL DA INATIVA VERACI TEREZINHA DOS SANTOS ROSA

Portaria nº 1300 de 06 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022

CANCELA ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR GIOVANI BATISTA MACHADO MESQUITA

Portaria nº 1299 de 06 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022

CONCEDE A SERVIDORA JOSELIA CONCEICAO LEMOS CHAVES AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR

Portaria nº 1298 de 06 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022

APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR JORGE ELIAS SOARES DOS SANTOS

Portaria nº 1297 de 06 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022

APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR RENILDO DA SILVA QUEIROZ

Portaria nº 1296 de 06 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022

RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DA SERVIDORA ADRIANA NUNES DOS SANTOS

Portaria nº 1295 de 06 de maio de 2022

Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022

RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DA SERVIDORA PRISCILA DE SOUZA SILVEIRA

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