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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Lei Municipal nº 4290 de 24 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 4289 de 24 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 4288 de 24 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021

Abre crédito suplementar para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 4287 de 24 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 4286 de 24 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 4285 de 24 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 24 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Portaria nº 1316 de 17 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Rescinde a pedido o contrato da servidora Viviane da Silva Terra

Lei Municipal nº 4284 de 17 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 4283 de 17 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 4282 de 17 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Autoriza o Poder Executivo a celebrar contrato por tempo determinado

Lei Municipal nº 4281 de 17 de agosto de 2021

Categoria: Leis
Publicado em: 17 de agosto de 2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2022-2025 e dá outras providências

Portaria nº 1315 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Concede 03(três) meses de licença prêmio convertida em dinheiro ao servidor Alvaro Antonio Santos da Silva

Portaria nº 1314 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Concede 03(três) meses de licença prêmio convertida em dinheiro à servidora Sheila Nara Ferraz Saraiva de Lemos

Portaria nº 1313 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Concede 03(três) meses de licença prêmio convertida em dinheiro à servidora Letiele Alves Pereira

Portaria nº 1312 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Concede 02(dois) meses de licença prêmio convertida em dinheiro à servidora Karla da Silva Ferreira

Portaria nº 1311 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Concede 03(três) meses de licença prêmio convertida em dinheiro à servidora Valeria Terra Colares

Portaria nº 1310 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Desliga a servidora Iracy Marina da Silva Machado por motivo de falecimento

Portaria nº 1309 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Aplica penalidade disciplinar de suspensão ao servidor Jorge Elias Soares dos Santos

Portaria nº 1308 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Concede 03(três) meses de licença prêmio convertida em dinheiro à servidora Patricia Jensen Braga Pereira

Portaria nº 1307 de 13 de agosto de 2021

Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de agosto de 2021

Concede 03 (três) meses de licença prêmio convertida em dinheiro ao servidor Mauro Jesus Moraes da Silveira

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