Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.
Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas
Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.
Leis Decretos Portarias
Portaria nº 1317 de 13 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022
APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO AO SERVIDOR PEDRO MOACIR PEREIRA DE SOUZA
Portaria nº 1316 de 13 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022
SUSPENDE CONTAGEM DA LICENÇA PRÊMIO DO SERVIDOR PEDRO MOACIR PEREIRA DE SOUZA
Portaria nº 1315 de 13 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA POR IMPLEMENTO DE IDADE, A CONTAR DE 02/09/2021, AO SERVIDOR ARY JOSE COLARES
Portaria nº 1314 de 13 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022
CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, A CONTAR DE 03/05/2021, AO SERVIDOR WILSON FERNANDO NUNES DE ARAUJO
Portaria nº 1310 de 13 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 13 de maio de 2022
AVERBA TEMPO DE SERVIÇO CONTIDO NA CERTIDÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL DA SERVIDORA NEIVA BRAGA CARNEVAL
Portaria nº 1309 de 11 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022
ADMITE DIANI CABRAL GAUTERIO NA FUNÇÃO DE MONITOR EMERGENCIAL
Portaria nº 1308 de 11 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 11 de maio de 2022
DESIGNA SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS SANEAMENTO TRANSPORTE E TRÂNSITO MARCELO DE JESUS PEDONE DA SILVA A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONOMICO
Portaria nº 1307 de 10 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2022
CANCELA ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR ENIO OMAR DE SOUZA
Portaria nº 1306 de 10 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2022
CONCEDE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE A SERVIDORA ELEUZA DARQUES SILVEIRA DE SOUZA
Portaria nº 1305 de 10 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 10 de maio de 2022
DESIGNA DIRETORA FINANCEIRA MARISA LEMOS VICTORINO CONSTANTE A RESPONDER PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
Portaria nº 1304 de 09 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2022
CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS SIDNEI JESUS ARAUJO DO AMARAL
Portaria nº 1303 de 09 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2022
CONCEDE FÉRIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO LUIS RODINEI DA SILVA
Portaria nº 1302 de 09 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 9 de maio de 2022
CONCEDE A SERVIDORA MARINES GOMES FONTOURA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
Portaria nº 1301 de 06 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022
DECLARA A SITUAÇÃO ATUAL DA INATIVA VERACI TEREZINHA DOS SANTOS ROSA
Portaria nº 1300 de 06 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022
CANCELA ADICIONAL NOTURNO DO SERVIDOR GIOVANI BATISTA MACHADO MESQUITA
Portaria nº 1299 de 06 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022
CONCEDE A SERVIDORA JOSELIA CONCEICAO LEMOS CHAVES AFASTAMENTO POR MOTIVO DE FALECIMENTO DE FAMILIAR
Portaria nº 1298 de 06 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022
APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR JORGE ELIAS SOARES DOS SANTOS
Portaria nº 1297 de 06 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022
APLICA PENALIDADE DISCIPLINAR DE ADVERTÊNCIA AO SERVIDOR RENILDO DA SILVA QUEIROZ
Portaria nº 1296 de 06 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DA SERVIDORA ADRIANA NUNES DOS SANTOS
Portaria nº 1295 de 06 de maio de 2022
Categoria: Portarias
Publicado em: 6 de maio de 2022
RESCINDE A PEDIDO O CONTRATO DA SERVIDORA PRISCILA DE SOUZA SILVEIRA
