Edital Nº 03/2023 da Lei Paulo Gustavo Categoria: Editais Secretaria(s) responsável(eis): Turismo e Cultura Chamada pública para agentes da cadeia produtiva da cultura, espaços artísticos/culturais e do audiovisual, interessados em receber o auxílio emergencial cultural instituído pela Lei Complementar nº 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal nº 11.525/23, Decreto Federal nº 11.453/23 no que couber, o Município de Mostardas/RS, torna público que estão abertas as inscrições nos termos deste edital. ObjetoO objeto deste Edital é a seleção de 1 (um) projeto cultural de FORMAÇÃO AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro por meio da celebração de Termo de Execução Cultural, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do Município de Mostardas/RS. Anexos http://www.mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/30711/_q0rU8admeYJHDRiqADBdNb1GjTr3EAE.docx http://www.mostardas.rs.gov.br/uploads/documento/30955/dJw67uxFf4aDc26VIZhxZr2RyIIUb5p7.pdf