Pregão eletrônico n° 02/2019 - REVOGADO

Categoria: Pregão Eletrônico
Data de publicação: 18 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Conforme solicitacao da secretaria responsável pelo pedido de compra, parecer juridico favorável e acato do homologador de despesas, tudo em conformidade com o Artigo 49 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores, o município de Mostardas REVOGA este edital para que possam serem realizadas as devidas alterações necessárias para a aquisição do bem pretendido, sendo estas as razões de interesse público.

Após RETIFICA-SE o edital e  publique-se nos meios legais.

Laís Souza Teixeira

Secretaria Municipal de Administração

Pregão Presencial nº 109/2018

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 15 de janeiro de 2019

Setor de Licitações e Compras                                                                                                          Mostardas, 15 de janeiro de 2019.  

RETIFICAÇÃO

Referente ao Pregão Presencial nº 109/2018, o objeto da presente licitação é a contratação na modalidade de concessão administrativa dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que compreende dos seguintes serviços:   “COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS ATÉ A UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL E A COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA)”.

Comunico que houve equivoco na colocação de concessão administrativa, como sugestão do TCE/RS o nome deverá ser suprimido do edital, citados na cláusula 1, do anexo I e do contrato de prestação de serviços.

Deste modo, vamos suprimir a concessão administrativa, visto que não houve questionamentos quanto a este descritivo por parte das empresas, não havendo prejuízo a licitação e não infringindo as leis 8.666/93 e 10.520/02.

O erro formal não vicia e nem torna inválido o documento. Haverá um erro formal no documento quando for possível, pelo contexto e pelas circunstâncias, identificar a coisa e validar o ato.

Após a supressão, o objeto do presente edital para a ser “contratação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, que compreende dos seguintes serviços:   “COLETA E TRANSPORTE DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E COMERCIAIS DA ÁREA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOSTARDAS/RS ATÉ A UNIDADE DE TRANSBORDO MUNICIPAL E A COLETA E TRANSPORTE DE MATERIAIS RECICLÁVEIS (COLETA SELETIVA)”.

Sem mais, publicamos a retificação.

Atenciosamente,

            Laís Souza Texeira                                               Jorge Amaro de Souza Borges

Secretaria Municipal de Administração                Secretario Municipal de Coordenação e Planejamento

Pregão Presencial nº 106/2018 - Publicação da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 9 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Publicação da ata de registro de preços.

Pregão Presencial nº 01/2019

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 7 de janeiro de 2019
Data/hora de abertura dos envelopes: 17 de janeiro de 2019 - 10:00h
Local: PM Mostardas

Aquisição de peças para arados da SMADE.

Pregão Presencial nº 115/2018 - Publicação da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 3 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Publicação das atas de registro de preços.

Pregão Presencial nº 114/2018 - Publicação da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 3 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Publicação da ata de registro de preços.

Pregão Presencial nº 13/2018 - Atualização da ata

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 2 de janeiro de 2019
Local: PM Mostardas

Atualização das atas de registro.

Pregão Presencial nº 36/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 27 de dezembro de 2018
Local: P Mostardas

Atualização das Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial nº 69/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Local: P Mostardas

Atualização das Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial nº 35/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Local: P Mostardas

Atualização das Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial nº 34/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 26 de dezembro de 2018
Local: P Mostardas

Atualização das Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial nº 109/2018 - Retificação

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 18 de dezembro de 2018
Data/hora de abertura dos envelopes: 8 de janeiro de 2019 - 14:00h
Local: PM Mostardas

Coleta e transporte dos resíduos sólidos domiciliares e comerciais da área urbana do município de mostardas/rs até a unidade de transbordo municipal e a coleta e transporte de materiais recicláveis (coleta seletiva).

Pregão Presencial nº 31/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 12 de dezembro de 2018

Atualização das Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial nº 29/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 12 de dezembro de 2018

Atualização das Atas de Registro de Preços

Pregão Presencial nº 26/2018/ ATUALIZAÇÃO DA ATA

Categoria: Pregão Presencial
Data de publicação: 12 de dezembro de 2018

Atualização das Atas de Registro de Preços