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Todas as leis municipais estão disponíveis para consulta no sistema LeisMunicipais integrado, que auxilia os profissionais e cidadãos em geral, que necessitam identificar todas as alterações que as leis sofrem - formato consolidado, compilado e versionado.

Acesso disponível em
https://leismunicipais.com.br/prefeitura/rs/mostardas

Você também pode acessar algumas publicações de atos através do Google Drive, nos links abaixo.

Leis Decretos Portarias

Decreto Municipal nº 8071 de 10 de abril de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 10 de abril de 2019

Institui grupo de trabalho com a finalidade de elaborar o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural de Mostardas

Decreto Municipal nº 8069 de 09 de abril de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Decreto Municipal nº 8068 de 09 de abril de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Decreto Municipal nº 8067 de 09 de abril de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Decreto Municipal nº 8066 de 09 de abril de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Decreto Municipal nº 8065 de 09 de abril de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3951 de 09 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 9 de abril de 2019

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de compromisso e termo de participação financeira com a Companhia Estadual de Distribuição de Enregia Elétrica - CEEE-D para realização de obra no sistema de distribuição

Lei Municipal nº 3950 de 09 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito espcial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3949 de 09 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito espcial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3948 de 09 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito espcial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3947 de 09 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3946 de 09 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 9 de abril de 2019

Abre crédito especial para cobertura de despesa dos programas abaixo relacionados

Lei Municipal nº 3945 de 02 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2019

Concede título de Cidadão Mostardense

Lei Municipal nº 3944 de 02 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2019

Institui o Dia Municipal da Cultura Evangélica e dá outras providências

Lei Municipal nº 3943 de 02 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2019

Concede título de Cidadão Mostardense

Lei Municipal nº 3942 de 02 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2019

Concede título de Cidadão Mostardense

Lei Municipal nº 3941 de 02 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2019

Concede título de Cidadão Mostardense

Lei Municipal nº 3940 de 02 de abril de 2019

Categoria: Leis
Publicado em: 2 de abril de 2019

Concede título de Cidadão Mostardense

Portaria nº 687 de 29 de março de 2019

Categoria: Portarias
Publicado em: 29 de março de 2019

Designa membros para a Comissão de Avaliação do Patrimônio Público

Decreto Municipal nº 8058 de 29 de março de 2019

Categoria: Decretos
Publicado em: 29 de março de 2019

Dispõe sobre a realização da 4ª Conferência Municipal de Saúde

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